Amazônia Legal corresponde a quase um terço de pessoas quilombolas do país

A população quilombola do país é de 1.327.802 pessoas, ou 0,65% do total de habitantes. Os dados são do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que investigou pela primeira vez esse grupo, integrante dos povos e comunidades tradicionais reconhecidos pela Constituição de 1988. Foram identificados 473.970 domicílios onde residia pelo menos uma pessoa quilombola, espalhados por 1.696 municípios brasileiros. 

O Censo também mostrou que os Territórios Quilombolas oficialmente delimitados abrigam 203.518 pessoas, sendo 167.202 quilombolas, ou 12,6% do total de quilombolas do país. Destaca-se, ainda, que apenas 4,3% da população quilombola reside em territórios já titulados no processo de regularização fundiária. 

"Com essa divulgação, o IBGE atende a uma demanda histórica da sociedade brasileira, dos órgãos governamentais e dos movimentos sociais. Conhecer o número de pessoas quilombolas e como elas se distribuem pelo país, no nível de municípios, vai orientar políticas públicas de habitação, ocupação, trabalho, geração de renda, e regularização fundiária", declara Marta Antunes, responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE.

"É importante destacar que todos esses dados refletem um processo participativo, em que a população quilombola esteve presente junto com o IBGE desde o início, no mapeamento das comunidades, na definição dos questionários, na organização para o planejamento da coleta, no treinamento dos recenseadores e, agora, na divulgação dos resultados", 

complementa Fernando Damasco, Gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas.

A publicação 'Censo 2022 - Quilombolas: Primeiros resultados do universo' têm informações para o país, Unidades da Federação, Municípios, Territórios Quilombolas oficialmente delimitados e para a Amazônia Legal, desagregados segundo as delimitações oficiais.

 Mais de 30% dos quilombolas vivem em municípios da Amazônia Legal  

Nos municípios da Amazônia Legal, encontravam-se 426.449 pessoas quilombolas, o que representa 1,6% da população residente na região e 32,11% do total de quilombolas do Brasil.

Na Amazônia legal, foram recenseados 80.899 quilombolas em Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, o que representa 48,38% da população quilombola nacional que reside em áreas oficialmente delimitadas.

Além disso, enquanto na Amazônia Legal 18,97% da população quilombola reside em territórios delimitados, no total do país, esse percentual é de 12,6%. "Isso denota um maior avanço do processo de regularização fundiária na Amazônia Legal em relação ao restante do país", observa Marta. 

Territórios delimitados 

Foram identificados 494 Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, presentes em 24 Estados e no Distrito Federal. A Região Norte tem 31,3% de sua população quilombola residindo em territórios delimitados, a maior proporção entre as cinco grandes regiões. São 52.012 pessoas, ou 31,1% do total de quilombolas que vivem em territórios delimitados formalmente no país.

O Estado com a maior proporção de quilombolas em territórios delimitados é o Estado do Amazonas (45,43%). Já o Estados com maior presença pessoas de não quilombolas nos territórios oficialmente delimitados é Rondônia (4,33%).

Maranhão

Maranhão é o segundo Estado brasileiro com o maior número de quilombolas, com 20,26% dessa população (ou 269.074 pessoas quilombolas).

Destaca-se, ainda, a ausência de população quilombola no Acre e em Roraima. "Nesses dois Estados, não há qualquer indício de população quilombola, por isso, a pergunta de autoidentificação não foi aplicada", explica Marta.

O Maranhão apresenta o maior percentual (3,97%) de quilombolas na população do Estado, seguido por Bahia (2,81%), Amapá (1,71%), Pará (1,66%), Sergipe (1,27%), Alagoas (1,21%). 

Já em relação a proporção de quilombolas na população total do município, Alcântara/MA se destaca, com 84,6%, que têm mais de 50% de sua população declarada quilombola.