Sidebar Menu

Manaus 30º • Nublado
Quinta, 24 Setembro 2020

Bolívia terá seu primeiro governo autônomo indígena

Bolívia terá seu primeiro governo autônomo indígena
A partir da próxima segunda-feira (9), um povo indígena guarani do município de Charagua, no Leste da Bolívia, terá o primeiro governo autônomo do país. A mudança não afetará normas nacionais e regionais e será mantida a coordenação com entidades estatais. A informação é da Agência France Press (AFP).
Povo Guarani da Bolívia terá governo autônomo. Foto: Reprodução/Ambiente Legal
Pertencente a Santa Cruz e vizinho do Paraguai, Charagua constituirá um novo governo autônomo. Segundo o último censo local, a população é de cerca de 32 mil habitantes.

Com população indígena de aproximadamente 67% e que vive nessa área desde tempos remotos, o município aprovou em setembro de 2015 o status de governo autônomo.

Trata-se de "um processo histórico que forma as bases da plurinacionalidade do Estado. É histórica, porque não existe outro modelo no mundo", declarou o ministro boliviano da Autonomia, Hugo Siles.

A Bolívia tem 339 municípios, agrupados em nove departamentos (estados). A partir de segunda-feira, serão 338, já que Charagua se tornará um governo autônomo, lembrou Siles.

O estatuto estabelece a constituição de três Poderes do governo: o Coletivo (para definir em conjunto planos de desenvolvimento), o Legislativo (para a elaboração de normas internas) e o Executivo (administrativo). Ao todo, 47 autoridades eleitas em diferentes épocas ficarão à frente dos respectivos Poderes.

A nova legislação dos indígenas, uma espécie de Constituição, também define a forma de eleição de autoridades e do modelo de funcionamento, funções e objetivos de instâncias do governo, deliberação, assim como participação cidadã.

Nessa forma de poder inédita, a polícia, as Forças Armadas, instituições estatais e normas instauradas pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não serão afetadas.

"A autonomia indígena vai ter seus próprios critérios de organização interna, de gestão de recursos econômicos, de promover o seu desenvolvimento. Não pode ser uma ilha em relação às instâncias nacionais", explicou o vice-ministro boliviano de Assuntos Indígenas, Gonzalo Vargas.

Veja mais notícias sobre Internacional.

Veja também:

 

Comentários:

Nenhum comentário feito ainda. Seja o primeiro a enviar um comentário
Visitante
Sexta, 25 Setembro 2020

Ao aceitar, você acessará um serviço fornecido por terceiros externos a https://portalamazonia.com/