O projeto, que ainda será encaminhado para sanção do prefeito Zenaldo Coutinho, no entanto, é visto com ressalvas por parte de movimentos culturais e pelo próprio músico homenageado, Pinduca, um dos grandes artistas do ritmo do Pará.
O projeto de lei é de autoria do presidente da Câmara, o vereador Mauro Freitas (PSDC). Antes da votação, o projeto recebeu duas emendas, a primeira delas modificativa no art. 1º que, com nova redação, determina que o Momento do Carimbó será realizado com a inserção de canções e/ou ritmos do carimbó nos programas das rádios, diariamente, pelo menos uma vez em cada um dos turnos da manhã e da tarde, no horário comercial, ressalvando-se da obrigação as rádios de programação exclusivamente religiosas.
Para o autor do projeto, a aprovação da proposta é um passo importante na defesa e valorização da cultura regional. “Não é à toa que nossos filhos não escutam o carimbó nas rádios, mas escutam o funk, o samba , a música sertaneja. E aqui não estamos pra competir ou disputar espaço com nenhum ritmo, mas pra fazer valer nossa raiz, a nossa cultura”, disse Freitas.
Ainda de acordo com o vereador, a execução do carimbó nas rádios motiva a produção de novas músicas e valoriza os artistas locais. “Quando você escuta o carimbó nas rádios diariamente, automaticamente você produz mais carimbó no estado e no município, porque sabe que vai ter um espaço pra ser divulgado, já que muitos artistas deixam de optar por esta música por causa da questão comercial”, argumenta.
Ressalvas
Com mais de 40 anos de carreira e 38 discos lançados, o cantor e compositor Pinduca considera que o carimbó precisa de mais valorização. Para ele, os órgãos públicos de cultura do Estado não atuam como linha de frente no incentivo ao ritmo, que recebeu o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil em 2014.Pinduca disse que ficou lisonjeado por dar nome ao projeto de lei, mas questiona “o pouco espaço” da programação das rádios que deverá ser destinado ao carimbó, caso sancionada a lei. “O fato de colocarem meu nome me deixa muito feliz, mas não sou muito crente que isso possa valorizar o carimbó como deveria ser”, pondera.
Isaac Oliveira, um dos pesquisadores à frente da campanha que pleiteou o título de Patrimônio Imaterial ao carimbó, também faz ressalvas ao projeto de lei. Segundo Oliveira, não houve audiência pública para discutir a Lei Pinduca, inviabilizando a participação de carimbozeiros no debate. “Os músicos e os mestres são os protagonistas, e eles não foram ouvidos para contribuir com o texto do projeto de lei. Nós não fomos comunicados e fomos pegos de surpresa com essa Lei Pinduca”, diz. “Esperamos que a Câmara considere que existe um movimento ativo do carimbó e que a gente precisa ser incluído em qualquer discussão legislativa sobre o carimbó”, completa.
Apesar disso, Isaac diz que a lei é um passo positivo para a valorização do ritmo, já que garantir que o carimbó tenha espaço na mídia é um estímulo ao seu fomento e preservação. “A gente procura as rádios e mostra o carimbó, e a resposta é: ‘nossa rádio é comercial, o público que diz o que quer ouvir. Se eles pedirem dez vezes a mesma música, a gente vai tocar dez vezes’. A lei pode ser um começo pra abrir um diálogo com esse setor”, comemora.
Para o pesquisador e militante cultural, é preciso não apenas garantir o espaço ao carimbó nas rádios, mas também que as bandas consigam gravar, para que as rádios toquem a diversidade do carimbó produzido no estado e não apenas os artistas que já têm visibilidade. “O carimbó é um patrimônio cultural saudado pelo Brasil e pelo mundo, com Dona Onete, Mestre Verequete, Pinduca. Vemos o crescimento do interesse pelo carimbó atualmente, que está nas casas de show, na novela, nos programas de TV. É preciso que a lei fortaleça essa cena, e se preocupe em possibilitar que os grupos gravem seus discos para que eles toquem nas rádios e também sejam reconhecidos”, concluiu.
