O debate sobre a violência de gênero é algo que ganhou mais visibilidade nos últimos anos. Em 1994, durante a Convenção Interamericana para Previnir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, realizada em Belém (PA), ficou decidido que qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico a mulher, tanto na esfera púbica como na privada é considerada um caso de violência de gênero.
Já a violência de gênero via Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) é classificada como atos que são cometidos, instigados ou agravados, de forma parcial ou completa, pelo uso de tecnologias, como por exemplo, chats, redes sociais e blogs. O ato impacta diretamente mulheres que dependem do uso das TICs para conduzir seus trabalhos ou até que se tornar mais expostas devido a sua profissão.
Conscientização
O tema foi debatido durante a 9ª edição do Fórum da Internet no Brasil, promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). A palestra abordou a violência digital contra as mulheres, e contou com a participação da ONG Artigo 19, criada em 1987 para promover o direito à informação e liberdade de expressão em todo o mundo.
De acordo com a responsável pelo programa de proteção e segurança da ONG Artigo 19, Barbara Eleonora, o ataque que as mulheres e a comunidade LGBTQI+ sofrem através das redes sociais é um fenômeno mundial. “A violência no mundo online e offline estão correlacionados. As pessoas acham que por estar atras de um avatar, o ataque de alguma maneira se torna abstrato, outros acham que a vitima está exagerando. Atualmente, existe uma desvalorização do que é a saúde mental”, comentou.
Tipos de violência
Entre os tipos de violências sofridos pelas mulheres na internet estão: pornô de vingança, invasão de páginas e perfis, censura, roubo de identidade, impedimento de acesso, ataques massivos, descrença, abuso sexual, extorsão, divulgação de informações pessoais, vigilância, uso indevido de imagens, controle e manipulação, fake news, fotos sexuais não solicitadas, perseguição, discurso de ódio, doxxing, dog pilling, entre outros. Os dados envolvendo a violência na internet são alarmantes.
Segundo o site Genderit, mulheres e LGBTQI+ de até 30 anos são os mais vulneráveis a esse tipo de ataque. Cerca de 33% das vitimas relataram problemas emocionais que afetaram a vida online e offline. Um dos dados mais alarmantes é de que 40% dos ataques sofridos na internet vieram de pessoas próximas. Para a analise, foram estudados mais de 1.126 casos de internautas que sofreram algum tipo de violência na rede.
Na opinião da defensora pública, Rita Lima, a falta de informação sobre os direitos das mulheres é o principal obstáculo para que mais casos sejam notificados. “Infelizmente, muitas mulheres ficam com medo de denunciar seus agressores e desconhecem quais são suas opções de ajuda. Como defensora pública, eu peço que qualquer pessoa que passou por uma situação de violência na internet procure a defensoria, nós trabalhamos em rede, ou seja, teremos uma gama de fontes que poderão ajudar. Mas lembrando que cada caso requer uma medida diferenciada”, explicou.
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