Apenas entre 17 e 25 de março, primeiros dias de quarentena, o disque 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, recebeu 10% mais denúncias do que no mesmo período de 2019.
“Ele dizia na minha cara que outras mulheres eram mais bonitas, mais interessantes, e que gostava de outros tipos físicos, diferentes do meu. Fazia eu me sentir burra, incapaz, e me chamava de ‘jeca’, ‘interiorana’, de ‘da roça’. Aos poucos ia diminuindo toda a minha autoestima, e me destruindo como pessoa”.
Esse é o relato de uma mulher de 30 anos que foi vítima de um relacionamento abusivo, e que neste texto chamaremos de Francisca.
O início
Professora, ela relata que conheceu o rapaz há dois anos, quando veio realizar um trabalho na cidade dela, no interior do Acre. Disse que viu nele muitas características atrativas, e que acreditava serem importantes para se relacionar com alguém. Tudo parecia cooperar para o início de um bom relacionamento. Além disso, ambos estavam solteiros, empregados e não tinham filhos.
Mas ela relata que, com apenas dois meses de namoro, o parceiro foi mudando, e os momentos de afeto e carinho foram sendo substituídos por cenas de ciúmes, desconfiança e grosseria. Mesmo assim, acreditava que a culpa por essas atitudes era dela e que tudo se resolveria com um bom diálogo. Foi assim que, mesmo com discussões e divergências, decidiu convidá-lo para morarem juntos.
“Aí eu realmente comecei a conhecer quem era ele. Começou a ter atitudes que eu nunca imaginava que poderia ter. Ficava muito agressivo, de uma hora para outra explodia por coisas banais. Às vezes vinha na minha direção gritando, me amedrontando, e eu tinha muito medo de ele me agredir. Teve uma vez que chegou a me sacudir, e isso me assustou bastante”, lembra.
Após alguns episódios como esses, ela decidiu terminar o namoro. Mas diante da insistência do rapaz, que jurava mudar a forma como agia com ela, reatou o relacionamento. Não demorou muito para que ele descumprisse as promessas e retornasse com episódios de estupidez. E tudo isso foi piorando e afetando a autoestima dela.
Agressões psíquicas
A professora explica que, nesse momento, já estava tão envolvida no relacionamento que acreditava que não conseguiria mais sair. Além disso, tinha medo de não conseguir mais se relacionar com outra pessoa, pois já tinha 30 anos, e por isso lutava para que desse certo. E, quanto mais ela se esforçava para manter o relacionamento, mais ele a humilhava. O nível de descontrole foi aumentando: “Além dos empurrões, se eu dissesse que uma parede era amarela, e ele dissesse que não, isso era o suficiente pra ele gritar e sair quebrando tudo dentro de casa”.
Houve situações ainda mais difíceis, como quando ele se armou para dar um murro nela. Foi nesse momento em que ela entendeu que, se continuasse a insistir no relacionamento, algo muito ruim poderia acontecer, e por isso decidiu terminar.
“Quando falei isso, ele me deu tipo um abraço, me apertou e disse: ‘Vou te matar, vou acabar com a tua vida, vou te esfaquear e deixar o teu sangue escorrendo pela casa, para você aprender o que é um homem. Porque você me trouxe para cá e agora vai ter que me aguentar, só vou sair quando eu quiser’, falou no meu ouvido”.
Além disso, Francisca estava preocupada com o fato de ele ter começado a usar drogas e, inclusive, várias vezes insistiu para que ela usasse junto. Então se via obrigada a conviver e a manter relações com quem não queria, aliás, de quem passou a ter medo.
A professora relata que queria muito sair daquela situação, e que sentia necessidade de falar com alguém, mas temia ser julgada, porque havia colocado um homem de fora da cidade em casa. Foi quando começou a refletir sobre sua vida.
Novo término
Nesse período descobriu algumas traições e, então, pela soma de tudo o que estava acontecendo, decidiu por um novo fim. “Aí eu disse que ele arrumasse as suas coisas e que saísse da minha casa, porque não queria mais ficar com ele. Nesse momento ele rasgou as cortinas e começou a gritar, como se estivesse possuído por algum espírito, colocava as mãos na cabeça aos gritos, rasgou a roupa e começou a me sacudir. Tive muito medo de ele me bater nesse momento, e a única coisa que eu conseguia fazer era chorar”, relata.
A professora conta que, após o descontrole, ele pegou algumas roupas, disse que iria para a casa de alguns amigos e que voltaria para conversar quando “ela estivesse mais calma”. Então ela trancou a casa, ligou para os amigos dele e pediu que não o deixassem voltar. Ficaram separados por uma semana, embora o agressor tivesse tentado fazer contato durante o período.
Francisca prossegue: “Aí ele começou a vir na frente da minha casa. Todos os dias de manhã, quando eu acordava tinha algum presente no portão, além disso, ele chorava, dizia que queria voltar… Tínhamos um animal de estimação que criávamos, e esse cachorro chorava, latia desesperado para que eu abrisse o portão. Tudo isso influenciava. Eu ainda tinha sentimentos por ele, e as coisas ainda estavam muito confusas na minha mente. Até que um dia, depois de muita insistência, eu resolvi aceitar conversar com ele.”
Encontraram-se e na conversa ele prometeu mudar, disse a ela que não usaria mais droga, e que dessa vez seria tudo diferente, pois estava arrependido e que ela e o animalzinho de estimação eram a única família dele. Além disso, fez juras de amor e ressaltou o compromisso de fazer com que tudo fosse melhor.
Ela resolveu dar mais uma chance para o relacionamento, desde que cada um ficasse no seu canto. Mas o clima agradável não durou muito tempo, pois, segundo a professora, ele queria estabelecer uma união estável, que ela não desejava.
Fúria
Nesse momento o agressor se descontrolou mais uma vez. “Ele enlouqueceu! Já estava de saída no portão quando de repente voltou com tudo. Eu tentei correr pra dentro de casa e fechar, mas ele meteu o pé na porta, entrou e começou a gritar, apontando o dedo no meu rosto. Dizia que eu tinha feito ele de otário e que se eu não fosse dele, não seria de mais ninguém. Abriu a gaveta do armário e pegou uma faca. Pensei que aquele momento iria ser o fim da minha vida”, narra.
Francisca conta que ele a olhava como se estivesse louco. Enquanto isso, ela pedia para que ele parasse com aquilo e se acalmasse. Foi então que o rapaz foi na direção dela, entregou a faca e pediu para que a enfiasse nele, pois para ele seria melhor morrer do que ficar sem ela.
“Depois de muito tempo foi se acalmando, até o momento em que disse: ‘Eu já vou embora!’ Assim do nada, sabe? Eu achei um pouco estranho, mas pensei que teria sido a resposta que tanto eu pedia a Deus. Após a saída dele, fechei tudo, pois há pouco tempo tinha mudado as fechaduras da casa”.
Depois Francisca percebeu que ele tinha levado o celular dela, mas, para não causar problemas com a transferência dele, decidiu não procurar a polícia. Em vez disso foi pedir ajuda aos amigos dele, afinal de contas, precisava muito do aparelho telefônico. O agressor negou a princípio, e até descontrolou-se após vê-la na casa dos amigos, mas depois acabou cedendo e entregando.
Emboscada
Mas o rapaz não se resignou e, enquanto ela estava fora, entrou no quintal dela e ficou esperando o momento certo para atacá-la. Quando a professora entrou em casa e o viu, gritou. Ele foi ao encontro dela, tapou sua boca e tentou empurrá-la para dentro do carro, mas ela mordeu a mão dele e conseguiu escapar. Francisca relata que os vizinhos presenciaram a cena, mas não intervieram.
Nesse momento o agressor pegou o celular dela e jogou no chão, dizendo que seria para que ela pagasse por tê-lo feito gastar dinheiro com o aluguel de um apartamento. Francisca conta que quando viu o aparelho todo despedaçado no chão, indignou-se. Ele entrou no carro e foi embora.
Reflexão
Enquanto recolhia os pedaços do celular que estavam no chão, ela refletiu sobre a situação: “Eu fiquei chorando, tremendo, tentando juntar os pedaços do aparelho e pensando no que tinha acontecido. Como eu, uma pessoa estudada, conhecedora, estava passando por uma situação daquela? Não conseguia acreditar, e tinha muita vergonha de ligar para a polícia e de pedir ajuda, mas ao mesmo tempo eu tinha muito medo de ele voltar e fazer alguma coisa pior comigo.”
Francisca disse que, mesmo com receio da transferência, resolveu ligar para o superior do rapaz, embora isso não a tenha ajudado em nada, pois o chefe dele disse que a história tinha duas versões, e que não poderia interferir na situação. Foi então que ela decidiu pedir ajuda para uma amiga e, durante algum tempo, por causa do medo, ficou morando com ela.
A professora conta que mesmo insegura e com vergonha, decidiu ir até a delegacia para pedir uma medida protetiva. Ela já estava na casa de outra amiga, e desejava voltar para a dela. Para garantir mais a segurança, mandou instalar um cerca elétrica e trocar todas as fechaduras de casa novamente.
Uma luz
Por meio do Instagram, descobriu a campanha Nenhuma Mulher a Menos, que ajudava mulheres em situações como a sua. “Mesmo sendo um programa voltado para a capital, recebi todo o apoio que precisava. Fui encaminhada para falar com uma psicóloga, que me atendeu muito bem e me ajudou a ter mais confiança. Também me orientou a respeito da medida protetiva, pois eu não sabia de quase nada, se precisava renovar ou se tinha chegado algum papel para ele”, observa.
Francisca conta que foi orientada sobre o que fazer na delegacia, e que recebeu todo o apoio que precisava. Além disso, começou a fazer tratamento psicológico, e conforme ia fazendo as sessões de terapia foi se encontrando novamente, e também melhorando a sua autoestima. Diz que no início foi difícil, mas depois entendeu que esse processo era importante, e inclusive hoje ajuda na divulgação do projeto.
Agora a professora se sente gratificada por poder ajudar outras mulheres: “Foi difícil falar sobre o tema [para esta reportagem], mas é algo que eu precisava para a minha cura interior. Eu me sinto feliz por contribuir de alguma forma com muitas mulheres que têm passado por situações semelhantes à minha. Eu me vejo como um canal de informações, e tenho usado minhas redes sociais para falar muito sobre o feminismo e sobre a violência, tanto a psicológica quanto a financeira, física, e outras”.
Ela assinala que é importante que outras mulheres entendam que é possível sair de relacionamentos abusivos. E que existem pessoas e órgãos que se preocupam e dão apoio para que isso aconteça. “Eu só tenho gratidão a todos os profissionais do projeto, esses anjos que me ajudaram bastante em todos os processos”, finaliza.
Nenhuma Mulher a Menos
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM) intensificou as ações de combate ao feminicídio. Também disponibilizou canais de atendimentos psicológicos e de denúncias de violência contra as mulheres. Além disso, ofereceu orientações e iniciou a campanha Nenhuma Mulher a Menos.
O objetivo da campanha é fazer a divulgação dos canais de atendimento à mulher em situação de violência e a conscientização sobre as formas de denunciar e sair desse ciclo violento que ameaça suas vidas. No Acre, os canais de atendimento são:
Instituição: (68) 9 9247- 7989
Central de Atendimento à Mulher: 180
Patrulha Maria da Penha: 190
e-mail: diretoria.mulheres.ac@gmail.com.
A diretora de Políticas Públicas da SEASDHM, Isnailda Gondim, disse que a secretaria trabalha de forma transversal, em parceria com outras instituições, para fortalecer e fomentar políticas públicas para mulheres.
“Dispomos de uma equipe multidisciplinar composta por assistente social, assessoria jurídica e psicóloga, que acompanha mulheres que sofrem ou sofreram violência doméstica, do campo e da floresta, dando suporte a mulheres vítimas com encaminhamento quando necessário”, diz Isnailda.
A diretora ressalta a importância do atendimento multidisciplinar, pois segundo ela, o recurso garante o acolhimento qualificado, visto que a resposta processual aos casos nem sempre dá conta de oferecer para a mulher aquilo de que ela precisa para romper o ciclo de violência, superar o trauma vivido e reestruturar sua vida.
“Precisamos entender que a violência doméstica é um problema complexo e que muita gente tem que ser envolvida na resposta. A Lei Maria da Penha trouxe a possibilidade de maior comunicação e integração, o que amplia muito nossa capacidade de atuação no enfrentamento e fortalecimento da rede de atendimento à mulher”, explica.
Segundo dados da Polícia Militar do Estado do Acre, a região de Sena Madureira apresenta índices elevados de violência generalizada, principalmente as que se dão por razões de gênero, raça ou etnia, bem como pela persistência de flagelos como a ausência de canais efetivos de denúncia, de amparo jurídico adequado e pelo reduzido grau de servidores na área da segurança pública.
O Ministério Público promoveu em Sena Madureira a criação do “Gente Plural: medidas para garantir os direitos e reconhecimento das vítimas vulneráveis de crimes”. Trata-se de um projeto que busca garantir os direitos das mulheres, idosos, pessoas com deficiência, público LGBTQIA+, negros e crianças em tempos de pandemia. E faz isso por meio do fortalecimento de políticas públicas e ações que tragam respostas eficazes, principalmente no aspecto penal.
O promotor Thalles Ferreira conta que a ideia inicial do projeto era fazer atendimentos e orientações por meio das redes sociais, mas após coleta de dados sobre a violência contra esse público vulnerável do município de Sena Madureira, decidiu implementar outras ações, como o mapeamento das vítimas e rodas de conversa.
“Ampliamos o projeto. Iniciamos com um mapeamento da cidade, observando os bairros de onde as ligações eram feitas, identificando áreas onde havia mais casos de violência doméstica, verificando se a maioria era da zona rural ou urbana. E, após isso, promovemos algumas rodas de conversa com a intenção de orientar e ajudar essas mulheres a sair dos ciclos de violência”, explica.
O número de crimes contra as pessoas vulneráveis cresceu durante o período pandêmico – exemplo disso são os casos de violência doméstica. De fato, o isolamento social contribuiu para o crescimento desses índices no país. Apenas entre 17 e 25 de março, primeiros dias de quarentena, o disque 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, recebeu 10% mais denúncias do que no mesmo período de 2019.
Dos sete estados da região Norte, o Acre foi o que registrou o maior índice de feminicídios entre os meses de março e abril, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Do mesmo modo, de acordo com nos dados do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Sena Madureira, o número de denúncias de crimes contra idosos e pessoas com deficiência também aumentou. O fato acendeu o alerta do Ministério Público local. Segundo Thalles Ferreira, “o confinamento criou uma situação de instabilidade e insegurança, o que gerou nas vítimas medo, angústia e ansiedade”.
Para o promotor, a maior dificuldade em alguns casos é o medo de efetuar a denúncia: “As pessoas vulneráveis ainda têm muito medo de denunciar os crimes contra elas praticados, e isso em virtude da angústia e do pavor do desamparo”. Segundo ele, fica clara a necessidade de agir para orientar e receber a população vulnerável, aplicando as leis devidas e envolvendo os órgãos competentes.
Projeto Gente Plural
O primeiro objetivo do projeto foi criar canais de comunicação com as populações vulneráveis, inclusive com a formalização de perfis sociais para veiculação de informações e disponibilização de meios para que as pessoas denunciassem os crimes cometidos. Mas o objetivo maior era agir preventivamente, impedindo a violação de direitos humanos.
Criou-se no Instagram a rede @genteplural e no Facebook a página Gente Plural. Os canais veiculam campanhas e informações sobre os aspectos penais das leis citadas, orientando que as pessoas denunciem, via Whatsapp, os crimes cometidos em Sena Madureira.
Assim, o Ministério Público em Sena Madureira reforçou, no contexto de pandemia, as medidas de monitoramento e vigilância da violência contra grupos vulneráveis, facilitando a acessibilidade aos mecanismos de denúncia.
No que toca à proteção das mulheres, o projeto, juntamente com a Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado do Acre, está fortalecendo os serviços de resposta à violência de gênero, em particular a violência intrafamiliar e a violência sexual no contexto do isolamento social.
O Ministério Público, por meio do Projeto Gente Plural, tem buscado reformular os mecanismos tradicionais de resposta, adotando canais alternativos de comunicação e fortalecendo as redes comunitárias para ampliar os meios de denúncia e ordens de proteção no período de isolamento. O projeto ainda elaborou e distribuiu materiais de orientação sobre o manejo dos casos de violência nas instituições estatais em Sena Madureira.
O Ministério Público local, juntamente com o Centro Especializado de Atenção à Mulher, Creas, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Conselho Tutelar, Conselho de Idosos e representantes do Movimento de Reintegração das Pessoas atingidas pela Hanseníase (Mohan) mapearam os bairros de Sena Madureira com maior incidência de denúncias e iniciou, com toda proteção sanitária, visitas in loco para averiguação das denúncias e constatação.
Os parceiros ainda criaram fluxos de atendimento para cada grupo de pessoas vulneráveis, com vistas a facilitar o tratamento adequado das questões. O projeto vem sendo norteado, quando possível, pela promoção do diálogo, a disseminação da cultura da paz social, a otimização da solução e prevenção de conflitos e a inclusão social pela valorização do ser humano e pelo respeito aos direitos fundamentais.
Thalles Ferreira frisou que nos casos em que não se vislumbra a possibilidade de promoção da resolução pacífica dos conflitos, as denúncias são encaminhadas à delegacia de polícia para instauração do devido procedimento.
O projeto já conta com aproximadamente 40 denúncias feitas pelo Whatsapp, sendo 18 relativas a violência de gênero, 13 relativas a violência contra idosos e sete relativas a abuso infantil. Curiosamente, segundo os dados, não foram registradas denúncias por preconceito étnico-racial e homofobia.
O coordenador acredita que se trata de um público ainda extremamente marginalizado e estigmatizado, mas ressaltou que o Ministério Público irá investir esforços para o combate a estigmas sociais que possam incidir ainda mais sobre certos grupos durante pandemia.
O Projeto Gente Plural iniciou na semana de 19 a 23 de outubro uma campanha de prevenção e combate à homofobia e à discriminação baseada em orientação sexual, garantindo a proteção dos direitos de identidade de gênero, dirigidas especialmente a profissionais de saúde e de segurança do Estado encarregados das medidas de atenção e contenção da pandemia.
Franciscas
O embargo na voz durante as falas, a respiração mais profunda, seguida por curtos períodos de silêncio, comunicam algo do que Francisca sentiu com sua experiência, embora seja impossível dimensionar a dimensão das suas cicatrizes emocionais após os abusos físicos e morais que sofreu. Também a dor que suportou durante todo o período do relacionamento abusivo fez com que desacreditasse, por um período, que merecia encontrar o relacionamento que tanto quis.
No século XXI, as mulheres ainda padecem com um sistema machista, patriarcal e desigual. Há muitas franciscas por aí. Mulheres que sofrem ou sofreram agressões físicas, psíquicas e outras, praticadas por homens a quem chamaram de “companheiros”. E, mesmo diante do avanço tecnológico e da democratização das informações, parte da sociedade insiste em costumes ultrapassados.
Casos como o de Francisca mostram a importância de ações para a proteção de pessoas em estado de vulnerabilidade que residem no interior do Acre. O caso demonstra quão necessário é o projeto Gente Plural, do Ministério Público, desenvolvido no município de Sena Madureira. Uma iniciativa que ajuda muita gente a encontrar o céu existente em seu imaginário.
Bella Causa
Para dar visibilidade a luta contra a violência e abuso sexual sofrido pelas mulheres, a Fundação Rede Amazônica criou o projeto ‘Bella Causa’. A ideia é desenvolver uma rede de apoio que possa identificar e ajudar unidades institucionais (abrigos com meninas de até 18 anos) nos seis estados da Região Norte com presença do Grupo Rede Amazônica.
Além disso, cada Estado contará com uma rede de embaixadoras que apoiarão a causa através de ações como palestras, exposições, bazar e campanhas de divulgação. Em Manaus, por exemplo, a embaixadora escolhida foi a jornalista Mazé Mourão. Já a primeira instituição que participará do ‘Bella Causa’ será a Casa Mamãe Margarida, que atende jovens mulheres em situação de vulnerabilidade social.
FRAM
A Fundação Rede Amazônica é o braço institucional do Grupo Rede Amazônica, comprometida com a integração e desenvolvimento da Amazônia, com a missão de capacitar pessoas, articular parcerias e contribuir para o desenvolvimento social, ambiental e científico-tecnológico da região.
