Sema desenvolve ações voltadas à sustentabilidade em Mato Grosso

Apesar de ser um gigante também das águas, abrigando em seu território três das 12 bacias hidrográficas no país, entre elas, a Amazônica, a maior do mundo com 4 milhões de km² em território brasileiro, Mato Grosso não está livre de viver uma crise hídrica.

No dia Mundial da Água, o secretário de Estado de Meio Ambiente e vice-governador, Carlos Fávaro, lembra da recente escassez vivida pela população de Tangará da Serra (239 km a médio-norte da capital), que ocorreu no ano passado por causa da ausência de chuvas. “Não queremos que uma crise hídrica severa chegue ao nosso estado, afetando o abastecimento da população e também a produção”.

Para isso, ele explica que a Sema, em parceria com outros órgãos públicos federais, estaduais, municipais e o terceiro setor, vem desenvolvendo há cerca de 20 anos políticas públicas voltadas à conservação desse bem vital para a humanidade.

Entre as ações estão: fomento e apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), que atua na regionalização da gestão da água; implementação do instrumento de outorga na área do licenciamento; monitoramento dos rios, tanto em qualidade como em quantidade; a confecção de planos de bacias, feito conjuntamente com a sociedade civil organizada; e a criação, em 2003, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cehidro).

Além disso, o governo do estado também integra o Pacto das Cabeceiras do Pantanal, que reúne 25 municípios da bacia hidrográfica do Alto Paraguai e outros parceiros da sociedade civil organizada, que assumiram 34 desafios que compreendem várias ações prioritárias para implantação até 2020, como a recomposição de matas ciliares nas nascentes de rios da região.

Desde a publicação da Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei nº 6945/1997), o estado se tornou referência na gestão da água na região Centro-Oeste e Norte do país ao ser o primeiro a aprovar o Plano Estadual de Recursos Hídricos (2009), logo após a aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (2006).

Também está implantado e em funcionamento o Cehidro desde 2003, cuja competência é exercer funções normativas, deliberativas, consultivas e recursais para a formulação e acompanhamento da política de recursos hídricos no estado, o que garante vaga a Mato Grosso junto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos e participação efetiva junto a duas câmaras técnicas: de água subterrânea e de integração de procedimentos, ações de outorga e ações reguladores.

Mato Grosso abriga em seu território três das doze bacias hidrográficas existentes no país: Paraguai, Araguaia/Tocantins e Amazônica, das quais esta última a maior do mundo com 7 milhões de km² de extensão (4 milhões km² em território brasileiro).

Além de desenvolver esses projetos focados em prevenção, a Sema também avalia a qualidade da água por meio de atividades de monitoramento da qualidade da água dos rios de Mato Grosso. De acordo com o coordenador de Monitoramento da Qualidade Ambiental, Sérgio Batista de Figueiredo, o estudo de balneabilidade, realizado anualmente visa subsidiar a atuação das prefeituras e dos órgãos de fiscalização e prever consequências futuras que decorreriam de uma expansão das atividades na área e de desenvolver medidas adequadas de controle.

O laboratório da Sema recebeu no ano passado investimentos de R$ 600 mil da Agência Nacional da Água (ANA), a partir da aquisição de equipamentos, veículos, barcos e motores. A proposta é dar início este ano à operação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água, do programa Qualiágua, que prevê mais R$ 1,6 milhão em recursos para Mato Grosso ampliar o número de estações de monitoramento de 82 para 150, nos próximos cinco anos. As ações práticas de modernização do trabalho já se iniciaram e visam analisar os índices de poluição nos rios mato-grossenses.

Para assegurar que a população tenha acesso a água é imprescindível a manutenção dela nos rios e isso acontece também a partir de do mecanismo administrativo dirigido pelos Comitê de bacias Hidrográficas (CBHs). A gerente de Fomento e Apoio a Comitês de Bacias Hidrográficas da Sema, Leonice de Souza Lotufo, explica que Mato Grosso tem hoje 10 comitês instituídos e 6 empossados. Outros quatro estão em processo de posse, o próximo será o comitê de Cuiabá, nesta quarta-feira (22.03), e do médio-teles pires no dia 31 de março. Outros dois tomarão posse ainda este ano. “A Sema também atua oferecendo suporte técnico e incentivando a criação de novos CBHs, além de ser responsável por validar as ações dos comitês antes delas serem implementadas”.

Em abril de 2017, a Superintendência de Recursos Hídricos da Sema dará continuidade ao Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), cuja primeira etapa ocorreu entre os anos de 2013 e 2017. No Progestão 2, será investimento R$ 1 milhão anual, no período de 5 anos, com metas federais e estaduais a serem cumpridas, com o acompanhamento do Cehidro. “Esse programa tem como objetivo de fortalecer a política estadual de recursos hídricos, gerando mais ações aos municípios do estado”, afirma o superintendente da área na Sema, Luiz Henrique Noquelli.