Os Corais da Amazônia estão protegidos por mais um período, diz Greenpeace

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) retirou blocos de exploração na bacia da foz do Amazonas da 15ª Rodada de Licitação de Petróleo e Gás, que acontece em 2018. A oferta de blocos foi postergada para 2019.

Ao longo deste ano, ONGs como o Greenpeace mostraram os riscos associados a projetos de petróleo na região, juntamente com a comunidade científica, comunidades locais e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A decisão é uma grande notícia para os Corais da Amazônia e impede, pelo menos por mais um ano, que novas empresas tentem explorar petróleo na região.     

Em 29 de agosto deste ano, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da francesa Total já havia sido rejeitado pelo Ibama devido a preocupações relacionadas aos riscos e possíveis impactos de um derramamento de óleo nos corais, em espécies ameaçadas de extinção ou ainda nem descobertas que lá habitam, em países próximos, e em comunidades que dependem da saúde do oceano para viver. A Total e a britânica BP admitiram em seus estudos que há até 30% de chances de que o petróleo atinja o recife de corais em caso de derramamento de óleo. A Total ainda tem uma última chance para obter a licença com a apresentação de um novo estudo de impacto.

LicitaçõesAs Rodadas de Licitações são leilões por meio dos quais o governo concede o direito de explorar e produzir petróleo e gás natural no Brasil. Foi na 11ª rodada, em 2013, que a Total e a BP obtiveram seus blocos para perfurar petróleo perto dos Corais da Amazônia. Depois disso, iniciou-se o processo de licenciamento ambiental, que inclui o EIA  e audiências públicas com as comunidades locais – as audiências públicas da BP estão sendo realizadas neste mês, nos dias 9, 11 e 13, em Belém (PA), Macapá e no Oiapoque, no Amapá.    

A retirada da oferta de novos blocos na bacia da foz do Amazonas foi devido à demora no processo de licenciamento ambiental pelas empresas do setor.  “Até agora a Total e a BP não foram capazes de apresentar estudos de impacto ambiental adequados para justificar a viabilidade de seus projetos, pois não conseguiram provar que a perfuração perto dos corais não representará um grande risco para este bioma incrível e inexplorado. Qualquer petrolífera que tentar perfurar a região enfrentará os mesmos problemas”, afirma Thiago Almeida, especialista em energia do Greenpeace Brasil.Recife de Corais da AmazôniaSão 9,5 mil quilômetros quadrados de formações, que incluem esponjas gigantes com mais de 2 metros de comprimento e algas calcárias, chamadas de rodolitos.     

O recife de corais foi apresentado em abril de 2016, com a publicação de um artigo por um grupo de cientistas. Eles consideraram os corais da Amazônia como um novo bioma marinho, que vai do Brasil até a Guiana Francesa. E estão ainda aprofundando os estudos sobre isso e sobre as novas espécies encontradas ali.Conforme o artigo, é um recife de corais escondido em uma região onde ninguém imaginaria ser possível. Quase nenhuma luz chega até ele porque na superfície do mar está uma água barrenta trazida pelo Rio Amazonas. Por isso, encontrar um recife com vida marinha rica e diversificada era pouco provável.