Marcado por conflitos ambientais e desigualdades internas, o estado de Mato Grosso está disposto a mudar a imagem e a promover o desenvolvimento sustentável. Há três anos, o estado tornou-se o primeiro ente subnacional do planeta a fechar uma parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) para a promoção da economia verde, com ações que começam a sair do papel depois de anos de planejamento.
Mesmo com a mudança de governo local, Mato Grosso montou o primeiro escritório oficial voltado para a economia verde no fim do ano passado. Chamado de Parceria para a Ação sobre Economia Verde (Page, na sigla em inglês), o programa pretende executar políticas definidas em 2017. O exemplo do estado foi apresentado na 1ª Conferência Ministerial Regional das Américas sobre Economia Verde, em Fortaleza.
“Mudamos de governo no fim do ano passado, e eles foram ágeis em perceber que não há outro caminho a não ser trabalhar pelo desenvolvimento sustentável”, disse a coordenadora de Assuntos Internacionais do Gabinete do Governo de Mato Grosso, Rita de Cassia Oliveira.
O trabalho começou em 2015, quando o governo de Mato Grosso apresentou a intenção de aderir ao Page, na 21ª Conferência das Partes (COP-21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas, em Paris. No ano seguinte, o estado teve a adesão oficializada numa conferência em Nairóbi, capital do Quênia. “Existem países que fecharam parceria com o Page, mas Mato Grosso foi o primeiro e único estado subnacional a fazer isso até agora”, explicou Rita.
Em 2017, o governo local, com auxílio de agências da ONU, começou a montar uma agenda de políticas públicas, com o planejamento de uma matriz de ações e a contratação de um gestor executivo para planejar o escritório. No ano passado, houve a organização efetiva, com o governo local liberando recursos e contratando o escritório executivo, que começou a funcionar efetivamente no fim de dezembro com o apoio de cinco agências da ONU.
Ações
As ações do escritório da Page concentram-se em vários eixos. Entre os principais, estão promoção da agricultura familiar, parcerias com o setor privado, regularização fundiária, cooperação com a Alemanha na redução do desmatamento, estímulo à formação de consórcios de municípios, plano de desenvolvimento para cidades com menos 20 mil habitantes, promoção do turismo sustentável, fortalecimento de cadeias produtivas locais e compra de produtos de agricultura familiar por governos locais.
Coordenador do projeto da Page em Mato Grosso, Eduardo Chiletto destacou que todas as políticas foram planejadas ao longo de anos antes de serem executadas, em conjunto com a sociedade, inclusive com o setor privado. “É importante garantir a participação social e o fortalecimento da governança local para que ela motive e garanta a continuidade das políticas a serem executadas”, destacou.
Entre as ações postas em prática, estão um plano diretor para desenvolver o turismo no centro histórico de Cuiabá, que conseguiu recursos no fim do ano passado, e o desenvolvimento de diretrizes para padronizar e certificar projetos de turismo sustentável, principalmente na região do Rio Araguaia (na divisa com Goiás). No próximo mês, o escritório da Page pretende implementar o primeiro plano de desenvolvimento para pequenos municípios na região do Pantanal.
Articulação
Chiletto ressaltou que a articulação com a sociedade é essencial para que a promoção da economia verde não seja interrompida. O escritório da Page em Mato Grosso é gerenciado por um comitê gestor de 14 membros, entre secretarias do governo estadual, da Assembleia Legislativa e representantes da sociedade civil. “As políticas públicas precisam ser construídas em conjunto com a sociedade. Tanto que todas as decisões da Page passam pelo comitê gestor”, explicou.
Segundo Rita de Cássia, as ações ainda estão em caráter inicial, depois de anos de planejamento, mas os resultados de políticas públicas demoram a aparecer. “A ansiedade deve aguardar o tempo de as coisas acontecerem. Trabalho com políticas públicas há 20 anos e não vejo os resultados aparecerem antes de cinco anos”, disse.
A 1ª Conferência Ministerial Regional das Américas sobre Economia Verde começou ontem (24) e vai até amanhã (26), na capital cearense. O encontro está sendo organizado pela World Green Economy Organization (WGEO) – Organização Mundial da Economia Verde -, pelo Escritório de Cooperação Sul-Sul da Organização das Nações Unidas (UNOSSC) e pelo Instituto Brasil África (Ibraf). O evento tem apoio do Governo do Ceará em parceria com o Secretariado das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC), com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com a International Solar Alliance (ISA).
