As obras nas pistas de pouso vão contribuir para o cumprimento de ações civis e regulamentações que visam proteger a saúde pública.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) assinaram no dia 27 de setembro uma ordem de serviço que permitirá iniciar as obras de melhorias em cinco pistas de pouso e decolagem localizadas na Terra Indígena Yanomami, no Norte do país. A iniciativa busca melhorar a acessibilidade ao território, ampliando os serviços essenciais oferecidos aos indígenas.
A ordem de serviço foi assinada pela presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e o diretor de Operações e Serviços da Infraero, Eduardo Minoru Nagao, em uma solenidade realizada na sede do órgão indigenista em Brasília.
Também participaram do ato o superintendente de Engenharia da Infraero, Adelcio Corrêa, e a secretária de Direitos Ambientais e Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eunice Kerexu.
Pela Funai, estiveram presentes a diretora de Proteção Territorial, Maria Janete Carvalho, a diretora de Administração e Gestão, Mislene Mendes, e a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta Andrade, bem como coordenadores-gerais e demais servidores.
“A reforma das pistas vai permitir que os órgãos envolvidos na proteção do território e dos indígenas cheguem a esses locais para que o atendimento seja realizado, para que se restabeleça a dignidade dos povos indígenas, até mesmo para a distribuição de cestas de alimentos. Estamos correndo contra o tempo para atender as demandas do povo Yanomami”,
enfatizou a presidenta da Funai.
Segundo ela, a medida também irá contribuir para que outros programas governamentais cheguem à região. “As pistas são essenciais para que haja o acesso dessas equipes ao território, para que o Estado Brasileiro chegue a esses locais. Nós estamos vendo hoje um avanço significativo para que a proteção dos Yanomami de fato se concretize”, ressaltou.
As obras devem ter início em novembro. As pistas que passarão por melhorias estão localizadas em Roraima:
Auaris,
Surucucu,
Missão Catrimani,
Maloca Paa-Piu
e Palimiú.
A medida atende às determinações do Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, que aborda a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e o combate ao garimpo ilegal no território Yanomami.
O contrato engloba uma série de medidas emergenciais, como recapeamento e reparos nas pistas, além da elaboração de documentos necessários para licitações, seleção de fornecedores e fiscalização das obras.
De acordo com o diretor de Operações e Serviços da Infraero, a cooperação entre os órgãos poderá ser ampliada futuramente.
“Vamos cumprir o prazo de 24 meses já estabelecido. A região possui particularidades complexas, mas temos a experiência necessária e o conhecimento para executar essas obras”,
destacou.
Saúde e meio ambiente
As obras nas pistas de pouso vão contribuir para o cumprimento de ações civis e regulamentações que visam proteger a saúde pública e o meio ambiente nas áreas indígenas. As medidas são essenciais para viabilizar ações relacionadas à saúde, segurança e infraestrutura de forma emergencial, aí incluído o combate ao garimpo ilegal, desnutrição e à malária, que impactam significativamente o território Yanomami.
A reforma das pistas também permitirá um acesso mais rápido das equipes da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, tendo em vista que o transporte aéreo desempenha um papel fundamental na redução das mortes Yanomami consideradas evitáveis, como desnutrição, malária e pneumonia.
