O Governo do Amazonas pretende regularizar cooperativas de garimpo no Estado. Atualmente, muitas exploram ouro de forma ilegal no Rio Madeira em municípios como Borba e Humaitá. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) analisa pedidos de licença para exploração da atividade.
O texto altera a lei de crimes contra a ordem econômica e prevê pena de reclusão e multa para o crime contra o patrimônio da União, em caso de exploração ilegal de matérias-primas em terras indígenas.
