Em novembro de 2023, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia aprovou a ampliação dos recursos disponíveis para os Estados da Amazônia Legal atuarem no combate a incêndios florestais e queimadas ilegais.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) reuniu representantes dos Corpos de Bombeiros dos nove Estados da Amazônia Legal para ampliar a cooperação no combate a incêndios florestais. O encontro buscou aumentar o alinhamento entre as prioridades dos Corpos de Bombeiros e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em junho de 2023 pelo presidente Lula.
A cooperação irá acelerar o acesso dos Estados a R$ 405 milhões em recursos não reembolsáveis disponíveis no Fundo Amazônia para o combate a incêndios florestais, destacou o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima.
“Queremos trabalhar juntos para alinhar os projetos e acelerar a aprovação. Para isso, propomos um pacto amazônico de prevenção e combate aos incêndios florestais que estabeleça prioridades, em acordo com os Corpos de Bombeiros”,
disse o secretário.
Em novembro de 2023, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia aprovou a ampliação dos recursos disponíveis para os Estados da Amazônia Legal atuarem no combate a incêndios florestais e queimadas ilegais. O valor a ser financiado para cada um dos Estados será de até R$ 45 milhões (era de até R$ 35 milhões), totalizando R$ 405 milhões.
Os projetos para o fortalecimento e a ampliação das ações de prevenção e combate devem ser apresentados pelos Estados ao fundo por meio do Corpo de Bombeiros. As iniciativas devem ser implementadas e gerenciadas sob responsabilidade dos governos estaduais.
A reunião no MMA também tratou do Projeto de Lei nº 1818/22, que busca instituir a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, iniciativa que reforçará a prevenção de incêndios florestais no país:
“Precisamos buscar soluções para uma série de emendas que foram apresentadas. Queremos aprovar esse projeto com a máxima urgência possível, buscando um entendimento que seja bom para toda a agenda de manejo do fogo, prevenção e combate”, afirmou o secretário.
O presidente do Comitê de Comandantes Gerais da Amazônia Legal e comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, coronel Célio Roberto Pinto de Araújo, destacou a importância do manejo integrado do fogo.
“O uso correto do manejo do fogo, com todas suas nuances, tem tudo a ver com o trabalho dos Corpos de Bombeiros. Essa política é importante para o governo federal, mas também para os governos dos Estados, especialmente para os Estados da Amazônia Legal, onde há um olhar muito atento para isso”, afirmou o coronel, que também representou o Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom).
Também participaram da reunião representantes do ICMBio e dos Corpos de Bombeiros do Distrito Federal e de Minas Gerais, representando a Ligabom.
O Fundo Amazônia já investiu ao menos R$ 77 milhões em projetos para os Corpos de Bombeiros. Entre 2023 e 2024, o MMA articulou doação emergencial de R$ 10 milhões para combate a incêndios florestais em oito Estados da Amazônia Legal (Amazonas, Rondônia, Tocantins, Acre, Mato Grosso, Pará, Amapá e Maranhão).
Incêndios florestais em Roraima
Dos 4.568 focos de incêndio registrados no Brasil em fevereiro, maior número da série histórica, quase metade foi no Estado de Roraima. Houve recordes no mesmo mês na Venezuela (9.052), no Suriname (222) e na Guiana (616), países próximos a Roraima.
O crescimento anormal do número de focos desde janeiro ocorre em razão da estiagem prolongada, que é intensificada pela mudança do clima e pelo fenômeno El Niño. Cerca de 60% dos focos de incêndio registrados em Roraima desde o início do ano estão em áreas privadas, onde a prioridade de combate é dos órgãos estaduais. Atualmente, 341 brigadistas e servidores do Ibama e do ICMBio atuam no Estado.
No dia 5 de março, o governo federal coordenou reunião técnica com o governador de Roraima, Antonio Denarium, e equipes do Ibama, do ICMBio e de outros órgãos federais para coordenar a ação no Estado. As ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) participaram do encontro na sede do Prevfogo, no Ibama, em Brasília. O governador Denarium acompanhou a reunião remotamente.
