A Funai, por meio da Coordenação Regional do Maranhão e da Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, deflagrou a terceira etapa da operação fiscalizatória na Terra Indígena (TI) Awá e em seus arredores (TIs Caru, Alto Turiaçu e Arariboia), na última terça-feira (26), em São João do Caru, no Maranhão. O objetivo das ações, que ainda estão transcorrendo, é a coibição de ilícitos e expulsão de invasores. Todas as etapas contam com o suporte e conhecimento territorial dos indígenas da região.
Com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP/MA), que providenciou a participação dos agentes do Batalhão da Polícia Ambiental, os técnicos da Funai formaram equipes que adentraram as terras indígenas para levantamento de informações e identificação de ramais (áreas abertas na mata por onde passam os veículos para retirada de madeira). Logo nos primeiros dias, algumas motos e caminhões madeireiros foram apreendidos. Indivíduos portando estacas foram abordados e conduzidos ao plantão policial do Município de Bom Jardim, no Maranhão.
Guaraci Mendes, coordenador regional do Maranhão, explica que os indígenas Guajajara sempre participam das operações organizados como agentes florestais indígenas, também chamados de guardiões. “Eles que conhecem o território, nos dão o suporte e ajudam a gente. Na verdade, são os protagonistas nesse processo”, revela o coordenador.
Além dos povos Guajajara e Ka’apor que habitam as TIs, há grande incidência de isolados e recém-contatados Awá-Guajá na região, em todas as terras indígenas que são alvos da operação, o que requer atenção redobrada da Funai. Para Bruno de Lima e Silva, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, a proteção da área é primordial para a sobrevivência desses grupos e o respeito à decisão de se manterem isolados.
Silva comenta os cuidados que uma operação numa área com isolados requer. “Nós orientamos os agentes a evitar o contato. Mas os indígenas estão cientes da nossa presença. A maneira como se locomovem na floresta e os vestígios que deixam mostram que eles nos monitoram mais do que nós a eles. Qualquer contato seria da parte deles. Alertamos aos agentes de outras instituições para que evitem deixar alimentos, o que poderia comprometer a saúde dos isolados e que, se houver contato visual, não sejam protagonistas na comunicação”, aponta.
Concomitantemente ao início da operação, os guardiões indígenas participaram de oficina a fim de que possam contribuir de maneira permanente com a proteção da área, a partir do conhecimento cartográfico, uso instrumentos, como GPS, drones, da formulação de notícia-crime para encaminhamento à Funai e Polícia Federal e outras atividades que fortalecem o monitoramento e vigilância das terras pelos próprios indígenas.
Ao lado dos indígenas, o governo do Estado do Maranhão e a Funai estão comprometidos com a proteção permanente da Terra Indígena Awá e das demais TIs que ficam nos arredores. Mais etapas da operação já estão programadas para o decorrer do ano. A SSP/MA colocou o batalhão ambiental à disposição das operações da Funai até o final de 2019.
Contexto
Homologada por Decreto Presidencial em 2005, a TI Awá tem sido alvo da ação de invasores e posseiros que, mesmo após processo de desintrusão em 2014, continuam atuando pela retomada da região. A tensão na área tem representado risco aos indígenas Awá de grupos isolados e às aldeias de recente contato.
Em janeiro de 2019, a Funai constatou articulação para novas invasões. A partir de então, passou a ser organizada uma extensa operação para defender os povos indígenas e o território.
Até o momento, três etapas já foram deflagradas: em fevereiro, abril, junho e julho. As duas primeiras etapas resultaram na apreensão em flagrante de indivíduos que cometeram crimes ambientais relacionados à exploração de madeira, pesca e caça ilegais, no fechamento de cinco serrarias clandestinas, na apreensão de armas e munições e na retirada de gado criado por invasores no interior da terra indígena.
Além dos resultados pontuais, a presença constante do Estado na área é significativa por promover a proteção efetiva da região e garantir o uso exclusivo da área pelos indígenas, como prevê a Constituição Federal.
