Oficinas sobre mudanças climáticas e salvaguardas serão base para a formulação de políticas públicas socioambientais.
Discutir estratégias para a preservação de áreas protegidas no Amapá é o eixo central de uma série de oficinas sobre mudanças climáticas e salvaguardas que já percorreu vários municípios do Estado e encerram nesta quarta-feira (14) em Macapá. Participam dos encontros representantes de comunidades tradicionais da Amazônia, instituições governamentais e não-governamentais.
Estratégias pensadas durante as oficinas serão base para a formulação de políticas públicas socioambientais no Estado. Entre os municípios visitados estão Pedra Branca do Amapari, Laranjal do Jari, Amapá e Macapá.
Durante a penúltima oficina que aconteceu nesta terça-feira (13), na Universidade do Estado do Amapá (Ueap), na Zona Central da capital, cerca de 40 representantes de comunidades ribeirinhas e quilombolas puderam expor os problemas e anseios enfrentados onde moram.
Foto: Reprodução/Rede Amazônica AP
Uma das participantes foi a professora de ciências agrárias no Quilombo Conceição do Macacoari (Zona Rural de Macapá), Bruna Picanço Neves, de 30 anos. Ela falou sobre os impactos ambientais registrados na região.
“O nosso quilombo está sendo impactado pelo agronegócio que está ao redor da comunidade. A outra questão é a água do oceano que está entrando no Rio Macacoari e está impactando as espécies de peixes. Os lagos não estão secando e os animais não conseguem sair. Aqui no encontro viemos trazer essas questões para encontramos possíveis soluções”,
disse Bruna.
Foto: Rafael Aleixo/g1 Amapá
O encontro é realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e tem como objetivo ouvir os representantes de comunidades para a formulação de políticas públicas na área.
“Já fizemos as oficinas em outros quatro municípios por todo o Estado e estamos trabalhando as mudanças climáticas e as salvaguardas socioambientais, que são as garantias dos direitos das populações tradicionais perante uma política voltada ao crédito de carbono. O Estado está num processo de legalização para poder chegar a essa negociação”, disse a técnica da Sema, Mayda Vasconcelos.
As oficinas serão finalizadas nesta quarta-feira na Ueap. As medidas de salvaguardas foram instituídas em 2010 durante a COP16, em Cancun, no México. Com base na política criada pelo Brasil, o Amapá faz adaptações para atender peculiaridades locais.
Moradora de uma das comunidade do arquipélago do Bailique, em Macapá, Gabriele Corrêa, de 24 anos, trabalha na Cooperativa dos Produtores do Bailique e do Beira Amazonas (Amazonbai). Ela participou dos encontros para expor alguns dos problemas enfrentados no local.
“Pretendo entender melhor aqui na oficina sobre as políticas de salvaguarda na minha comunidade e aprender pra que eu possa ajudar de alguma forma. Nós estamos sentindo várias mudanças, principalmente na foz do nosso rio. No Bailique, por exemplo, a água salgada é um grande problema que tem afetado a todos”, pontuou Gabriele.
O que são salvaguardas
As Salvaguardas Socioambientais são um conjunto de mecanismos de controle e monitoramento de risco e de cumprimento de direitos da sociedade, para assegurar que programas e projetos de REDD+ (uma sigla em inglês que significa desmatamento evitado) e de Serviços Ambientais não causem efeitos negativos à sociedade.
Esta iniciativa busca envolver todas as pessoas que vivem da natureza para a construção de mecanismos que garantam a proteção dos seus direitos, a manutenção da biodiversidade, a melhoria das políticas públicas e valorização dos serviços ambientais das florestas, além de reconhecer a importância das pessoas que ajudam na manutenção e conservação da natureza.
*Por Rafael Aleixo, do g1 Amapá
