COP 23 busca efetivação do Acordo de Paris contra mudanças climáticas

O Brasil e mais de 190 países avançarão nas ações para conter o aquecimento global, associado a danos como secas e enchentes mundo afora. A próxima Conferência do Clima, a COP 23, começa nesta segunda-feira (06) em Bonn, na Alemanha, com a tarefa de dar novos passos na regulamentação do Acordo de Paris, um esforço mundial para conter o aumento da temperatura média do planeta. O evento ocorre até 17 de novembro.

Para garantir a participação de todos, o governo federal montará o Espaço Brasil na COP 23. O local sediará debates e apresentações ao longo das duas semanas da Conferência. O objetivo é envolver setor público, iniciativa privada, sociedade civil e academia nos temas ligados à mudança do clima. A articulação de todos esses setores será fundamental para o alcance das metas brasileiras no contexto do Acordo de Paris.

O financiamento está entre as principais questões para o Brasil. Chefe da delegação brasileira, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, adiantou que o país enfatizará o pagamento por serviços ambientais. “Existem caminhos para manter a floresta em pé e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade de vida das pessoas”, defendeu. “Esse pagamento precisa começar a ser feito pelas florestas, principalmente as florestas tropicais, que estão sob pressão”.

O que é preciso fazer para conter o aquecimento global está definido pelo Acordo de Paris. Em Bonn, os países trabalharão na construção do livro de regras que detalhará como será o processo. Essa regulamentação tem de ser concluída até o final de 2018. “O Brasil defende que, de Bonn, saia um rascunho o mais avançado possível”, explicou o subsecretário-geral de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho.

A regulamentação inclui aspectos ligados a temas como a incorporação de diretrizes sobre adaptação à mudança do clima, os diálogos facilitados que ocorrerão em 2018 e os mecanismos de avaliação e aumento da ambição das metas de cada país. “A luta para evitar a mudança do clima é irreversível e universal”, declarou Marcondes de Carvalho, em audiência pública com parlamentares brasileiros.

A Conferência será presidida pela República das Fiji, uma pequeno país insular do Pacífico que se soma a diversas outras pequenas ilhas ameaçadas pelo aumento do nível dos oceanos. As negociações ocorrerão, no entanto, na cidade alemã de Bonn, onde fica a sede da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês).

A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Desde então, os países-signatários reúnem-se anualmente durante a COP para estabelecer acordos com o objetivo de enfrentar o aquecimento global e avaliar os protocolos estabelecidos anteriormente. Neste ano, será realizada a vigésima terceira edição da reunião, a COP 23, também conhecida como Conferência do Clima.

O Acordo de Paris foi concluído em 2015, na COP 21, e representa um esforço mundial para manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais. Nesse contexto, cada país apresentou sua meta de redução de emissões para fazer sua parte frente ao aquecimento global. A meta do Brasil é considerada uma das mais ambiciosas e propõe a redução de 37% das emissões até 2025, com indicativo de cortar 43% até 2030.