No fim de fevereiro, um depósito de resíduos da empresa mineradora transbordou, despejando uma quantidade de efluentes tóxicos no meio ambiente. O caso foi denunciado pelos próprios moradores, que notaram a alteração na cor da água de igarapés e de um rio.
O Ministério Público também quer a suspensão parcial das atividades da Hydro e da Alunorte em Barcarena e a realização de auditorias judiciais sobre a segurança das barragens e do processo produtivo da refinaria.
“Nós precisamos também ter a total segurança sobre o sistema de tratamento de efluentes da empresa. Existem claros indicativos de que esse sistema é insuficiente para fazer frente a toda água que ele precisa tratar, inclusive a água da chuva”, explica o procurador do Ministério Público do Pará, Ricardo Negrini.
Depósito em juízo
Em uma outra ação da 1ª Vara Cível de Barcarena, o juiz Emerson Carvalho condenou ontem (9) a Hydro e a Alunorte a depositarem R$ 150 milhões, em juízo, para indenização do estado. A multa decorre dos danos ambientais causados pelo vazamento de efluentes de minérios na região de Barcarena.
A Alunorte deverá apresentar plano de ação para recuperação da área afetada no prazo de 60 dias. Também devem permanecer suspensas as condutas não autorizadas pelo licenciamento ambiental. Caso a empresa descumpra essas determinações, deverá pagar multa diária de R$ 100 mil, até o limite de R$ 500 milhões.
De acordo com o procurador-geral do Pará, Ophir Cavalcante, os recursos depositados em juízo serão usados para obras, a serem definidas em comum acordo com as comunidades. “As famílias não vão receber o recurso que vai ser depositado. Elas vão receber ações do poder público do ponto de vista do saneamento, saúde, da materialização de caso de cada um”, disse.
A Hydro e a Alunorte afirmam que ainda não foram notificadas da decisão judicial. Sobre a nova ação do Ministério Público, ressaltam que em nenhum momento interromperam as negociações com os promotores e procuradores. A Alunorte reconhece que houve descarte de águas pluviais, mas argumenta que não há evidência de impacto ambiental. Já relatório técnico do Instituto Evandro Chagas apontou que pelo menos nove rios e igarapés do Pará estão com níveis de metais tóxicos acima do permitido.
