O Brasil e mais cinco países latino-americanos manifestaram, nessa quarta-feira (28), preocupação com a forma como o governo venezuelano está lidando com o referendo revogatório um mecanismo constitucional que permite destituir o presidente Nicolás Maduro antes do fim de seu mandato, em 2019.
A oposição venezuelana acusa a Justiça Eleitoral de tentar dilatar o processo para beneficiar o governo. Se Maduro for derrotado nas urnas este ano, os venezuelanos terão direito a novas eleições presidenciais. Mas se o referendo revogatório for realizado em 2017 e Maduro perder, seu vice assumirá o cargo até 2019.
Os ministros das Relações Exteriores da Argentina (Susana Malcorra), do Brasil (José Serra), do Chile (Heraldo Muñoz), do México (Claudia Ruiz Massieu), do Paraguai (Eladio Loizaga) e do Peru (Ricardo Luna) divulgaram declaração questionando as regras da Justiça Eleitoral venezuelana. Segundo eles, o método anunciado no último dia 21, para reunir as assinaturas de 20% dos eleitores venezuelanos, tem como objetivo ‘adiar o referendo revogatório até 2017’.
Na declaração, os chanceleres dizem estar dispostos a contribuir para ‘o entendimento mútuo, a estabilidade política, a recuperação econômica e os direitos humanos’ na Venezuela. Com uma inflação anual de três dígitos (que, segundo o Fundo Monetário Internacional, pode chegar a 700%) e a falta de comida e remédios, Maduro está perdendo o apoio dos venezuelanos mesmo daqueles que, nos últimos 17 anos, votaram em Hugo Chávez e seus seguidores.
Chávez prometeu reduzir as desigualdades, em um país que sempre dependeu das exportações de petróleo um produto que valia muito nos últimos dez anos, mas cujo preço despencou. Nessa conjuntura, seu sucessor, Maduro, não conseguiu sustentar os programas sociais, conter o aumento dos preços e controlar a falta de produtos.
Pesquisa aponta que 67,8% vota contra Maduro
Uma pesquisa divulgada pelo instituto Verebarómetro mostrou que 67,8% dos venezuelanos votariam contra o presidente Nicolás Maduro em um eventual referendo revogatório. O estudo, difundido na quarta-feira, tem margem de erro de 2,37 pontos porcentuais e é realizado em um momento de aguda crise econômica no país.
A pesquisa mostrou que apenas 23,5% dos eleitores consultados votaria pela permanência do presidente. A oposição da Venezuela de seja realizar um referendo revogatório contra Maduro ainda neste ano, já que caso a votação ocorra depois de 10 de janeiro e Maduro perca o mandato será concluído pelo vice-presidente. Se o presidente perdesse a votação antes dessa data, seriam convocadas novas eleições.
O Conselho Nacional Eleitoral decidiu na semana passada que a oposição precisa coletar assinaturas de 20% de todos os eleitores em cada Estado, durante um período de apenas três dias a partir de 26 de outubro. Caso consiga, o referendo será marcado para o primeiro trimestre do próximo ano, disse o órgão. A oposição criticou o comportamento do conselho dominado pelos governistas, argumentando que a eleição presidencial não ocorre diferentemente em cada Estado, mas em nível nacional. Ainda assim, a Mesa de Unidade Democrática, a coalizão oposicionista, afirmou que manterá a iniciativa.
Mesmo que um vice apontado por Maduro continue o governo, a consultoria Eurasia aponta que esse nome teria pouca legitimidade, o que poderia levar a uma transição de poder negociada.
