O presidente Jair Bolsonaro voltou a negar que o Brasil participará de alguma intervenção militar na Venezuela, ainda que de forma indireta. Ele concedeu uma entrevista na tarde desta terça-feira (30) a um programa de televisão. O assunto veio à tona depois que o autoproclamado presidente venezuelano, Juan Guaidó, tentou articular a tomada do poder no país vizinho, com o apoio de alguns setores militares desertores do governo de Nicolás Maduro.
“A possibilidade [de o Brasil participar de um ação militar] é próxima de zero, quase impossível. Não tivemos, até o momento, nenhum comunicado, por parte do governo americano, demonstrando que essa linha seria adotada por eles”, disse Bolsonaro. Segundo o presidente, ainda há espaço para uma solução negociada na Venezuela.
“Não é nossa tradição [intervir] e entendemos que tem muito espaço ainda para ser negociado para conseguir-se, de forma pacífica, o restabelecimento da democracia e devolver a liberdade aos nossos irmãos venezuelanos”, acrescentou.
Bolsonaro disse que, se os governo dos Estados Unidos quisesse usar parte do território brasileiro para uma intervenção armada na Venezuela, o assunto seria levado ao Conselho de Defesa Nacional. “Ele [Donald Trump] querendo usar o território brasileiro, eu convocaria o Conselho Nacional de Defesa, ouviria todas as autoridades do conselho e tomaria uma decisão. A hipótese de participarmos, mesmo que de forma indireta, de uma intervenção armada, é muito difícil, não vou dizer que é zero, mas é próxima de zero”, ressaltou.
Posse de armas
O presidente também a edição de um novo decreto, na semana que vem, para regulamentar a posse de armas para donos de imóveis rurais. Segundo Bolsonaro, o proprietário rural poderá usar arma de fogo em todo o perímetro da propriedade, e não apenas na sede. Sobre flexibilizar o porte de armas, que permite a cidadãos circularem armados, o presidente reafirmou tratar-se de uma decisão do Poder Legislativo. “A questão do porte, a sua amplitude maior, passa pelo Parlamento brasileiro. E acho que hoje em dia há clima para flexibilizar bastante o porte de arma de fogo”, disse.
Bolsonaro voltou a afirmar que existe um projeto pronto para ser enviado ao Congresso Nacional para garantir o excludente de ilicitude para quem atira contra invasor de propriedade privada, seja urbana ou rural.
“Nós temos um projeto pronto, na iminência de mandar para o Congresso, onde o que estaria garantido ali? Eu chamo de excludente de ilicitude, você responde, mas não tem punição. Você tem o direito de atirar em alguém em defesa da sua vida ou de terceiros, em defesa da tua propriedade privada ou de terceiros”, afirmou.
Previdência
Sobre a reforma da Previdência, o presidente afirmou que, se não houver a mudança, o sistema de aposentadorias do país poderá entrar em colapso em até três anos. “Eu confesso que era contra a reforma. Chegando ao governo, tomei conhecimento dos números de forma bastante clara. Nós quebramos a Previdência, no máximo em 2022, se nada for votado no sentido de reformá-la a partir de agora.”
O presidente voltou a destacar que o projeto do governo busca reduzir a alíquota de contribuição para as menores faixas de renda e aumentar as alíquotas de quem ganha mais, além do estabelecimento das idades mínimas para de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres.
Impostos
Bolsonaro também voltou a negar que o governo vá aumentar impostos, especialmente para igrejas. O assunto foi cogitado em entrevista do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ao jornal Folha de S.Paulo, publicada ontem (29). De acordo com a reportagem, na proposta de reforma tributária em estudo no governo, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento será substituída por um novo tributo, que vai incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, e será rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe). A publicação informa ainda que o novo tributo, chamado de Contribuição Previdenciária (CP), deve incidir até mesmo sobre o dízimo pago pelos fiéis às igrejas, além daqueles que têm imunidades constitucionais, como instituições religiosas e filantrópicas.
“Foi muito infeliz o nosso secretário da Receita em falar em novo imposto. O que podemos [fazer], logicamente, se você extinguir meia dúzia, 10 ou 15 impostos, é outro imposto com outro nome, isso pode acontecer e é bom para todos nós, nos livrarmos dessa brutal burocracia”, disse Bolsonaro ao apresentador Datena, durante a entrevista.
