Bonfim e Pacaraima: conheça as cidades na fronteira com região disputada pela Venezuela e Guiana

Região alvo de uma disputa de quase dois séculos pela Venezuela e a Guiana, Essequibo fica localizado na fronteira com duas cidades brasileiras: Bonfim, que leva os turistas brasileiros a um paraíso de compras baratas em Lethem, e Pacaraima, a porta de entrada para migrantes venezuelanos que fogem da crise econômica no país vizinho. As duas estão em Roraima, o Estado com a menor população do Brasil.

Os países vizinhos ao Brasil protagonizam uma disputa judicial pela região de Essequibo desde 2018, quando o caso passou a tramitar na Corte Internacional de Justiça (CIJ), quando a Guiana recorreu ao tribunal por não acreditar que teria mais condições de negociar a posse do território de forma conciliadora com a Venezuela.

Em Roraima, as duas cidades brasileiras - Bonfim e Pacaraima - são consideradas cidades-gêmeas por estarem ligadas às cidades de Lethem, na Guiana, e Santa Elena, na Venezuela. Desta forma, possuem relações entre si, seja no dia a dia, com o vai e vem de pessoas entre os países vizinhos, ou nas relações comerciais de âmbito nacional.

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Bonfim

Com uma população de 13.923 pessoas e localizada ao Norte de Roraima, Bonfim é cidade-gêmea de Lethem, a cidade guianense considerada o "paraíso das compras baratas", com leis fiscais bem menos rígidas do que no Brasil. O acesso entre as duas é feito pela ponte sobre o rio Tacutu.

Distante cerca de 125 km da capital Boa Vista - aproximadamente 1h30 de carro, Bonfim tem a economia movida pela agropecuária, 48%, e a administração pública, 34%.

Em 2020, Bonfim teve o maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita de Roraima, com R$ 33.246, segundo dados da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan).

"Na prática Bonfim produz mais riqueza por população do que os demais municípios de Roraima", explica o economista e secretário-adjunto da Seplan, Fábio Martinez, acrescentando que isso ocorre porque lá tem "uma população pequena, mas tem uma produção significativa, principalmente em relação a agropecuária".

Além disso, Bonfim ocupa a 9ª posição entre os 15 municípios de Roraima com a maior população.

O prefeito do Bonfim, Joner Chagas (Republicanos), que está no segundo mandato, define como preocupante a situação da disputa por Essequibo. Segundo ele, a cidade tem uma boa relação com a Guiana e a situação tem que continuar como está: Essequibo sendo administrada pela Guiana.

"É muito preocupante a questão da Venezuela querer tomar aquilo que eu acho que não é deles. Eu acho que a Guiana está evoluindo, está crescendo e isso [o crescimento do país] vai ajudar muito o nosso município. Se tiver uma disputa dessa não vai ser bom para Guiana e nem para nós aqui do Brasil, não é bom para nossa fronteira não. Tem que continuar como está",

afirmou Joner.

O prefeito afirmou que no município as escolas recebem alunos da guiana e há casos em que brasileiros vão até em Lethen em busca de tratamentos de saúde.

Pacaraima 

Fundada em 1995, Pacaraima faz divisa com a cidade de Santa Elena de Uairén, na Venezuela. O município roraimense é a porta de entrada para os venezuelanos que entram no Brasil por terra e o lar de 19.305 pessoas - o 5º município mais populoso de Roraima.

No primeiro trimestre de 2023, cerca de 39.369 migrantes entraram no Brasil por Pacaraima. De lá, seguem para a capital Boa Vista ou outras cidades.

O município tem como economia principal o funcionalismo público - 69%. Os serviços que não envolvem a administração pública representam 22% do dinheiro que cirula na região. Em 2020, a cidade teve o quarto menor PIB per capita do estado: R$ 15.359 - ou seja, produz menos riqueza que Bonfim, por exemplo.

"No caso um dos mais pobres, a população de lá já é maior, mas não se produz muito, a cidade não pode crescer, por estar dentro de uma terra indígena", explica Martinez. Isso faz com que a região dependa "apenas da administração pública e do comércio".

A Rede Amazônica, o prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato (Republicanos), disse que, por conta da disputa entre os dois países, há uma preocupação. No entanto, a população vive um clima de tranquilidade a quatro dias de Nicolás Maduro aplicar o referendo sobre o território de Essequibo. O município, segundo ele, aguarda informações do governo federal sobre como agir nos próximos dias.

"A prefeitura também vai acionar o Ministério da Defesa e a Casa Civil para ter alguma informação que possa tranquilizar a população de Pacaraima. Mas, aparentemente, está tudo normal", ressaltou o prefeito Juliano.

Na quarta-feira (29), o Ministério da Defesa reforçou a segurança militar na fronteira do país. O Exército mandou para Pacaraima mais 60 militares que vão se juntar aos 70 que mantém vigilância na fronteira com a Venezuela.

Disputa por Essequibo 

A região de Essequibo tem um território de 160 mil km² — cerca de 70% do território atual da Guiana — e concentra reservas de petróleo estimadas em 11 bilhões de barris. A área é superior à de nações como Inglaterra, Cuba ou Grécia.

A Venezuela considera Essequibo, também conhecido como Guayana Esequiba em espanhol, uma "área reivindicada" e geralmente a exibe riscada em seus mapas. Enquanto isso a Guiana, que controla e administra a área, tem seis de suas dez regiões administrativas lá.

Os países disputam a região desde 1841. Em 2015, a disputa ficou mais acirrada, pois a companhia americana ExxonMobil descobriu campos de petróleo na região.

A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais.

Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta um acordo firmado em 1966 com o Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.