Procon do Amapá multa empresas de energia elétrica responsáveis por apagão

Em decorrência do apagão que afetou cerca de 90% dos consumidores amapaenses em novembro de 2020, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) aplicou multas nas empresas Linhas de Macapá Transmissão de Energia S.A. (LMTE) e Gemini Energy S.A.

O procedimento administrativo instaurado pelo Procon apontou que a empresa Linhas de Macapá Transmissão de Energia S.A. (LMTE) não ofereceu serviços adequados, eficientes e seguros, conforme o artigo 22, do Código de Defesa do Consumidor, pois a interrupção de energia elétrica causou muitos prejuízos aos consumidores. Por isto, ela foi multada em R$ 270.043,20.

Já a empresa Gemini Energy S.A. não apresentou defesa no prazo estabelecido pelo Procon para esclarecer acerca de reclamação formulada por consumidor. Por isto, a empresa foi multada em R$ 180.028,80.

As duas multas aplicadas totalizam R$ 450.072,00 e as empresas serão notificadas da decisão. Depois disso, terão 15 dias para exercerem o direto de defesa.

Como denunciar

Caso o consumidor sinta-se lesado ou identifique aumento abusivo de preço pode registrar denúncias através do número 151 ou nas redes sociais do Procon/AP.