A estimativa é de 48 bilhões de barris de petróleo e de uma quantidade imensurável de gás natural. É essencial que as comunidades tradicionais e dos povos originários sejam envolvidas desde as fases iniciais do processo de decisão
O potencial da Bacia do Amapá
A Bacia do Amapá, que se estende ao longo da costa do estado, tem sido objeto de estudos desde a década de 1970 com estimativas preliminares que indicam a existência de algo com 48 bilhões de barris de petróleo e uma imensurável quantidade de gás natural. No entanto é importante destacar que essas estimativas ainda precisam ser confirmadas por meio de perfurações exploratórias.
A posição da Petrobras
A principal empresa petrolífera do Brasil, acredita que a região possui um potencial significativo de recursos naturais e que a exploração responsável desses recursos pode impulsionar o desenvolvimento econômico do estado do Amapá e do país como um todo. A empresa destaca a necessidade de investimentos em pesquisa, tecnologia e infraestrutura para viabilizar a exploração sustentável na região.
As preocupações ambientais
Por outro lado, os ambientalistas levantam preocupações legítimas sobre os possíveis impactos da exploração na costa do Amapá. A região abriga uma biodiversidade única, incluindo ecossistemas marinhos sensíveis, áreas de reprodução de espécies marinhas e comunidades tradicionais que dependem dos recursos costeiros. Vazamentos de óleo, danos à vida marinha e poluição são riscos reais associados à exploração de petróleo offshore.
Alternativas sustentáveis
Em meio a esse debate, surgem alternativas sustentáveis que podem equilibrar a busca por recursos naturais com a preservação do meio ambiente. Investimentos em energias renováveis, como a eólica e a solar, poderiam ser incentivados na região, criando empregos e reduzindo a dependência dos combustíveis fósseis. Além disso, medidas rigorosas de segurança e monitoramento ambiental devem ser implementadas, a fim de minimizar os riscos e garantir a preservação dos ecossistemas marinhos.
A importância do diálogo
É crucial que todas as partes interessadas – Petrobras, ambientalistas, comunidades locais, governo e sociedade civil – se envolvam em um diálogo aberto e construtivo para encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. A participação ativa das partes interessadas é fundamental para a tomada de decisões. Sobre o projeto da Petrobrás, recentemente o Ibama considerou vazios os argumentos, relatórios e justificativas apresentadas pela empresa e arquivou o pleito.
A empresa deve apresentar novos estudos de impacto ambiental detalhados a fim de identificar potenciais riscos e desenvolver estratégias de mitigação adequadas. Ao que soube a empresa contratou recentemente 60 pesquisadores do Brasil e do exterior para esses novos estudos.
Outra garantia que deve ser implementada é a fiscalização e o monitoramento contínuos para garantir o cumprimento das regulamentações ambientais.
Também considero fundamentais a transparência e a prestação de contas. As empresas envolvidas na exploração de petróleo na costa do Amapá devem divulgar informações relevantes sobre suas operações, impactos ambientais e medidas de segurança. A sociedade precisa estar informada para poder acompanhar de perto o desenvolvimento das atividades e contribuir com observações e críticas construtivas.
No que diz respeito às comunidades locais, é essencial envolvê-las desde as fases iniciais do processo de decisão. Consultas públicas e mecanismos de participação devem ser estabelecidos, permitindo que as vozes das comunidades afetadas sejam ouvidas e consideradas. Além disso, programas de compensação e desenvolvimento socioeconômico devem ser implementados para garantir que as comunidades se beneficiem de maneira justa e equitativa da exploração dos recursos naturais. Não é possível admitir que se instalem grandes projetos em nome do “desenvolvimento” da região, sem que se incluam as comunidades tradicionais e dos povos originários.
Do ponto de vista econômico, a exploração da Bacia do Amapá pode representar uma oportunidade para geração de empregos diretos e indiretos, o aumento da arrecadação fiscal e o fortalecimento da indústria de energia. No entanto, é fundamental garantir que esses benefícios sejam compartilhados de forma justa e que o desenvolvimento econômico seja sustentável no longo prazo.
Em relação a posição da Petrobras, é importante que a empresa assuma o compromisso claro com a responsabilidade ambiental e social. A adoção de melhores práticas internacionais, o investimento em tecnologias mais limpas e a busca pela redução de emissões de carbono são aspectos essenciais para garantir a sustentabilidade da atividade petrolífera.
Por fim, é necessário destacar que a exploração de petróleo na costa do Amapá é um assunto complexo e multifacetado. A tomada de decisões deve ser baseada em evidências científicas, em avaliações de impacto ambiental rigorosas e em um diálogo inclusivo entre todos os envolvidos. Somente dessa forma poderemos alcançar um equilíbrio entre as necessidades de desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente, assegurando um futuro sustentável para a região do Amapá e para as gerações futuras.
Sobre o autor
Olímpio Guarany é jornalista, documentarista e professor universitário.
*O conteúdo é de responsabilidade do colunista
