Consumo de bebidas alcoólicas não são permitidos aos sábados e domingos.
Em decreto assinado nesta segunda-feira (1º), o governo do Amapá proibiu o consumo de bebidas alcoólicas aos sábados e domingos de fevereiro, suspendeu a realização de festas de carnaval e vedou a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas entre 15 e 17 de fevereiro. As medidas foram adotadas como forma de evitar a proliferação do novo coronavírus.
O decreto vale até o dia 21 de fevereiro. De acordo com o texto, o governador Waldez Góes (PDT) vedou que o Executivo conceda financiamento ou apoio a eventos carnavalescos.
A suspensão vale até mesmo para as prévias carnavalescas, eventos esportivos ou similares realizados em ambientes abertos ou fechados. É proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos nos dias 6, 7, 13, 14, 20 e 21 de fevereiro. O decreto não afeta a comercialização desse tipo de produto.
A fiscalização fica sob responsabilidade da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) que conta com serviços da vigilância sanitária federal, municipais, com apoio da Polícia Militar (PM), da Polícia Civil e Guarda Municipal, e ainda poderá contar com a colaboração da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e dos ministérios públicos do Estado e Federal.
Com a decisão, estão suspensos eventos tradicionais do carnaval amapaenses, como a saída do maior bloco de rua do Amapá, o bloco A Banda; e ainda o desfile das escolas de samba, que voltaram a levar alegria na avenida em 2020, após 5 anos de hiato. A Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap) inclusive já havia decidido adiar o desfile para os dias 30 e 31 de julho.
