A transferência acontece após a escola, que não oferece continuidade de ensino para o próximo ano, reordenar automaticamente o aluno para outra unidade de ensino que ofereça a próxima modalidade (alunos da Educação Infantil para o Ensino Fundamental, ou escola que oferecem até o 5º ano).
Na reordenação é levado em consideração a lei vigente que determina que o estudante deve ser matriculado em escola com um raio de até dois quilômetros de distância informado no comprovante de residência. Mesmo o reordenamento sendo automático, os pais precisam ir à escola para confirmar a matrícula. Outro motivo para solicitar a transferência é quando o aluno muda de endereço.
A gerente de Matrícula e Dados de Rede da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Darlene Liberato, alerta aos pais ou responsáveis pelas crianças de que a mudança de escola só deve ser feita quando houver certeza do procedimento e que é necessário confirmar a matrícula na outra unidade de ensino no tempo determinado.
“A Semed pede que os pais só solicitem transferência se realmente tiverem certeza que querem trocar o aluno para qual foi reordenado. Muitas vezes acontece de solicitar a transferência e não confirmar na outra escola e o aluno acaba perdendo a vaga na rede pública de ensino, já que uma vez feita a solicitação da transferência o estudante é desligado da escola”, explicou Darlene.
Se a solicitação for feita de forma online, o responsável precisará ir à escola em que o aluno estava matriculado para pegar o documento de Designação, que é a confirmação da disponibilização para outra unidade. “Não é realizada a transferência sem o documento de Designação, ele é a confirmação do pedido do processo, sem isso o aluno não é matriculado na escola de interesse”, reforçou a gerente de matrícula da Semed.
O diretor-presidente da Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam) João Guilherme de Moraes Silva, alerta que é importante que pais ou responsáveis não deixem para fazer o cadastro no sistema de matrículas no momento em que forem reservar a vaga.
“Para agilizar o processo pedimos que os responsáveis acessem o site e se cadastrem, inserindo nome, e-mail e CPF. O sistema enviará um e-mail de ativação e o responsável deverá confirmar e ativar o seu cadastro. Também é recomendável que o responsável faça o registro dos estudantes que serão matriculados para o ano letivo de 2020”, explicou Guilherme.
As escolas terão atendimento presencial, de 8h às 17h, de segunda à sexta-feira, para os pais ou responsáveis que não conseguirem realizar o procedimento online.
Educação Especial
As matrículas para alunos novatos na rede pública de ensino para Educação Especial iniciaram na última sexta-feira, 10/1, e finalizam nesta segunda-feira, 13/1. Até a manhã desta segunda-feira, foram matriculados 1.626 novos alunos com deficiência, sendo 1.064 (356 pela internet e 708 presencial) na rede estadual, e 562 (445 pela internet e 117 presencial) na rede municipal.
