Projeto busca replicar a cultura indígena, combater a discriminação e atender a Lei Federal 11.645/2008, que determina as escolas a incluírem no currículo a obrigatoriedade da Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
Um grupo de nove professores indígenas vinculados à rede municipal de ensino de Altamira, região do Médio Xingu, capacitará 48 professores não indígenas da rede pública do município, no Sudoeste do Pará. Em sala de aula, os docentes receberão conhecimentos sobre quem são os povos indígenas, onde e como vivem, suas histórias e seus projetos de futuro. Informações e conhecimentos que não estão nos livros didáticos. O projeto tem como premissa o protagonismo indígena no processo de formação de não indígenas.
Além de ajudar a combater a discriminação e o preconceito, o projeto tem como objetivo atender a Lei Federal 11.645/2008, que determina as escolas a incluírem “no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. No entanto, a maior parte dos municípios do país têm dificuldades de executar o que manda a lei, sendo um dos gargalos o fato de os professores não terem a formação sobre a cultura indígena.
Ao final da formação da primeira turma de professores, prevista para dezembro, o projeto terá o potencial de multiplicar o conhecimento sobre os povos originários para 5.400 alunos da rede de ensino do Fundamental Maior (6º a 9º ano). O programa prevê ainda a elaboração de um livro direcionado aos professores e a criação de material didático para ser usado pelos alunos.
O Permear é um projeto piloto da Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte, com a Prefeitura de Altamira. O objetivo é que o Permear seja desenvolvido em outros municípios.
Somente na região do Médio Xingu, onde estão Altamira e nove municípios, de acordo com o Censo do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), de maio de 2023, estão 8.584 indígenas de nove etnias diferentes, sendo 5.112 vivendo em terras indígenas e 3.472 em contexto urbano e áreas ribeirinhas.
O projeto foi idealizado pela antropóloga da Norte Energia, Vanessa Caldeira, e contou com apoio do consultor linguista Nelivaldo Santana, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e doutorando da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ambos atuarão também em sala de aula na capacitação dos professores. O PERMEAR envolve quatro módulos e carga horária total de 112 horas.
O professor indígena Kwazady Xipaya Mendes, um dos ministrantes da formação, defende a relação de pertencimento dos indígenas e não indígenas com o seu território.
“Agora a gente quer fazer o inverso. Há a necessidade de formar a sociedade não indígena, para que ela entenda o nosso mundo também. A forma de educação que a gente está propondo é para quebrar um preconceito que existe da sociedade não indígena, a partir do respeito e de um olhar sem discriminação”,
explicou.
Para a superintendente de Sustentabilidade da Norte Energia, Silvia Cabral, a ação ajudará a combater o racismo e a promover a inclusão étnico-racial. “Esse é um projeto da agenda de sustentabilidade da Companhia para trazer mais informação sobre os povos indígenas. A ideia dessa parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Altamira é que seja um projeto-piloto que possa ser replicado para outros municípios, para o Estado do Pará e para todas as esferas de governo que tiverem interesse no programa”, afirmou.
Desenvolvimento Sustentável da ONU
Além disso, o Permear pretende contribuir com a Década Internacional das Línguas Indígenas 2022-2032 (DILI), instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, como resultado do Ano Internacional das Línguas Indígenas, proclamado pela UNESCO em 2019. Ele segue a linha do Plano de Ação Global para a DILI, tendo como princípio norteador a participação efetiva dos povos indígenas na tomada de decisão, consulta, planejamento e implementação, com o lema “Nada para nós sem nós”.
