O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) — participou, no dia 14 de junho, em Bogotá (Colômbia), do painel ‘Acuerdo Nacional por la Educación Superior: las grandes apuestas de Brasil, Chile y México‘. O evento, promovido pelo Ministério da Educação Nacional colombiano, teve por objetivo o intercâmbio de experiências desses países a fim de contribuir para a implantação da Lei nº 2307/23. A norma, assinada no final do ano passado pelo governo colombiano, estabelece a gratuidade dos cursos de graduação nas instituições públicas de educação superior para grupos específicos.
O MEC foi representado pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli. Ele lembrou que o tamanho do Brasil gera muitos desafios na educação superior e apresentou algumas soluções de políticas públicas encontradas pelo governo brasileiro. “O Presidente Lula anunciou, há três meses, mais 100 novos campi de institutos federais em todo o País. Assim, vamos alcançar 785 unidades. Atualmente, temos 1,7 milhão de estudantes matriculados nos institutos federais, que estão em lugares nos quais antes não havia oferta de educação pública”, ressaltou.
O secretário também elencou fatores como inclusão social, alinhamento aos arranjos produtivos locais, capacitação para servidores, sustentabilidade, interiorização, internacionalização, além de autonomia financeira, administrativa e didático-pedagógica, como pontos fortes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Brasil.
O painel ainda contou com a participação da diretora do Sistema de Avaliação e Acreditação da Educação do México, María José Rhi Sausi Garavito, e do subsecretário de Educação Superior do Ministério da Educação do Chile, Víctor Orelhana Calderón. A moderação do debate foi feita pelo vice-ministro da Educação Superior da Colômbia, Alejandro Alvarez Gallego.
Modelo
A gratuidade da educação na Colômbia ainda não é uma realidade em cursos superiores, sendo restrita ao ensino primário e a parte do secundário. As primeiras discussões sobre o tema estão em andamento, e a participação do Brasil no evento é um reconhecimento da experiência brasileira na oferta de educação pública gratuita e de qualidade em universidades e institutos federais.
*Com informações do MEC