A divisão é feita de acordo com as etapas e modalidades da educação básica ofertas pelo Governo do Estado.
Primeira etapa
Para a Educação Infantil e Ensino Fundamental I, a pré-matrícula inicia no dia 27 de janeiro e segue até 29. O processo dos ensinos Fundamental II e Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) é entre 3 e 4 de fevereiro.
A pré-matrícula será feita exclusivamente pelo site www.escolapublica.ap.gov.br. A abertura do sistema será a partir das 14h, para todos aqueles que realizaram, ou não, a Chamada Escolar/Recenseamento Escolar 2020.
O momento do aluno escolher a escola em que pretender estudar é nesta etapa.
Segunda etapa
Já a matrícula é de forma presencial, pois é a hora da entrega dos documentos obrigatórios do estudante na instituição escolhida, e deve ser feita até um dia após a pré-matrícula.
Os processos têm o objetivo de atender as vagas disponíveis em cada escola, identificadas também no reordenamento escolar do ano letivo de 2019.
Documentação
Para fazer a inscrição online na pré-matrícula, serão pedidos os seguintes documentos:
Certidão de nascimento
CPF
Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS)
Carteira de identidade
Comprovante de residência dos pais ou responsável
Concluída a pré-matrícula, o interessado com matrícula confirmada deverá entregar os mesmos documentos exigidos na unidade escolar pretendida, nos dias acima estabelecidos, nos horários de 8h as 11h30 e das 14h às 17h30.
Exceções
Nas escolas estaduais de gestão compartilhada com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, para o preenchimento das vagas do 6º ano do Ensino Fundamental foi adotada Chamada Pública e Sorteio Presencial, regido por edital próprio.
As escolas de gestão compartilhada são:
E. Risalva Freitas do Amaral (Macapá)
E. Antônio Messias Gonçalves da Silva (Macapá)
E. Afonso Arinos de Melo Franco (Santana)
Vagas remanescentes
Após o período de matrícula, o sistema abrirá novamente para a oferta de vagas remanescentes de todas as séries/anos/fases/etapas da Educação Básica. Para essas vagas, a pré-matrícula será de 10 a 12 de fevereiro e a matrícula de 11 a 13 de fevereiro.
Nome social
Após a efetivação da matrícula, os alunos poderão incluir, a pedido dos interessados, além do nome civil, o nome social nos registros escolares internos.
Para menores de idade, a inclusão poderá ser feita mediante autorização, por escrito, dos pais ou responsável legal, ou por decisão judicial (Artigo 1° e 2° da Resolução n° 055/14-CEE/AP).
Demais municípios
Aos que realizaram a Chamada Escolar para estudar nas escolas estaduais dos outros 14 municípios do Estado, bem como aos interessados em estudar nas escolas estaduais e municipais das zonas rurais dos municípios de Macapá e Santana, basta levar os documentos na unidade escolar pretendida para confirmação de matrícula.
