O vice-presidente da república Hamilton Mourão, que também lidera o Conselho Nacional da Amazônia Legal, propõe a criação de um “Fundo de Biodiversidade”.
Com a proposta de dinamizar e destinar recursos para investimentos em pesquisa e inovação na Amazônia, o vice-presidente da república Hamilton Mourão, que também lidera o Conselho Nacional da Amazônia Legal, propõe a criação de um “Fundo de Biodiversidade”, a partir de uma porcentagem no que é destinado das empresas de informáticas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Ainda segundo ele, o ‘Fundo de Biodiversidade’ terá o objetivo de impulsionar as pesquisas no Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) e, em entrevista exclusiva ao Grupo Rede Amazônica, Mourão não vê como dificultosa a realocação desses recursos oriundos da Lei da Informática (nº 8.387/91).
“Eu recebi essa proposta de um grupo de pensadores que tem uma visão muito clara, a respeito da Amazônia. As taxas já são cobradas, então, por exemplo, as indústrias da informática, elas tem uma taxa aí de 5%, que é cobrada para pesquisa e desenvolvimento, e a idéia é que se continue a cobrar os mesmos 5%, mas que 1% disso, passe para um fundo de biodiversidade com um governança específica e esse fundo, então, sirva para alavancar projetos que façam a conexão entre a biodiversidade e bioeconomia tendo o nosso CBA, como realmente um instituto de pesquisa e desenvolvimento muito mais ampliado do que ele é hoje”, disse Mourão.
No meio político, alguns parlamentares do Amazonas são contra a proposta de realoção e destinação dos recursos, pois, poderá gerar margens para que outros setores da Zona Franca também sejam taxados.
“Criar sobretaxas específicas para determinado setor da economia, significa penalizar esses setores, aumentar os custos e reduzir a competitividade”, pondera o senador Plínio Valério (PSDB-AM).
Para o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB-AM), a proposta pode aumentar a insegurança jurídica. “Isso diminui a nossa competitividade e aumenta a insegurança jurídica para o Brasil como um todo”, disse.
Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam) Antônio Silva, é necessário ser mais criteriosa a avaliação de novos custos econômicos para as empresas na Zona Franca.
“Contudo, a extensão dessa obrigatoriedade para outros setores ou a criação de novas cargas onerosas para as empresas, que já atuam no limiar da sua sustentabilidade econômica, deve ser avaliada de forma mais detida”, pondera.
Em nota, o Ministério da Economia afirmou que não existe qualquer estudo sobre o assunto dentro da pasta. Ressalta ainda que, desconhece que tenha havida anúncio feito oficialmente pelo vice-presidente a esse respeito.
