Nova Matriz Econômica Ambiental e as universidades do Amazonas

Após o lançamento da Matriz Econômica Ambiental como política de Estado, pelo governador do Amazonas, José Melo no início do ano a membros da  Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) alternativa que é a principal proposta de crescimento econômico para a região e a Zona Franca de Manaus, o tema ainda gera opiniões diversas entre a sociedade civil, representantes de ONGs e ambientalistas, as bases de construção de um modelo que atenda de forma sustentável as necessidades econômicas do Estado.

A tríplice proposta baseia-se em um investimento de R$ 450 milhões na piscicultura e fruticultura, em ciência e tecnologia e na recuperação da Rodovia BR-319. 

Na ocasião, o governador José Melo destrinchou as principais propostas da Matriz previstos para este ano, que fomentarão a implantação de uma nova economia sustentável focada no desenvolvimento de projetos voltados para as riquezas naturais do Amazonas. O governador fez questão de reforçar que ambos os modelos econômicos, tanto o atual, movido pela indústria, quanto o proposto por ele, vão trabalhar em conjunto. “Primeiro, a Zona Franca de Manaus é muito importante para nós, mas ela precisa de um irmãozinho para que tenhamos um modelo econômico mais equilibrado. É aí que entra a Matriz, com uma proposta de exploração sustentável de todos os recursos que a natureza nos deu”, afirmou o governador.

Como alternativa de escoamento para a produção e também para acabar com o isolamento da região, Melo também apresentou um projeto de solução para sanar os problemas ambientais e de estruturas enfrentados pela BR-319, proposta feita ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, durante sua visita ao Amazonas.

Na visão do presidente da  Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea) Munir Loureço Silva Júnior, há uma relação direta entre a Universidade e Matriz. “O conhecimento científico produzido pela Universidade é premissa fundamental para a implementação da Matriz, sobretudo porque todo o desenvolvimento de segmentos produtivos prioritários elencados pela Matriz se baseará em adoção de tecnologias”.

Lourenço acredita ainda que essa relação possa gerar resultados com investimentos na piscicultura fruticultura, ciência e tecnologia, e na recuperação da Rodovia BR-319. “Acredito sim, porque a piscicultura assim como os demais segmentos da atividade rural para serem competitivos pressupõem o uso de tecnificação, isso para que se obtenha produtividade e rentabilidade”.

Muni Lourenço disse ainda que o modelo preconizado visa atingir o ponto de equilíbrio entre produção e sustentabilidade, provando que, com tecnologia e conhecimento é possível produzir alimentos na Amazônia sem provocar danos ao meio ambiente.

Para o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Cleinaldo Costa, a pesquisa e a tecnologia serão como eixos integradores do desenvolvimento sustentável da nova matriz econômica e ambiental do Estado. “Pretendemos fortalecer os cursos de Engenharia Naval e Tecnologia em Produção Pesqueira e avançar em Engenharia de Minas e Geologia. Se a situação econômica melhorar esse ano, vamos oferecer esses cursos no vestibular deste ano para passar a funcionar no em 2018”.

De acordo com o Cientista Político da Universidade Federal do Amazonas, Luiz Antônio, o papel da Universidade é realizar pesquisas (produzindo assim novos conhecimento); oferecer ensino de qualidade (garantindo a excelência na formação acadêmica na graduação; pós-graduação e desenvolver um conjunto complexo de ações de extensão universitária (que vai de ações do Hospital HUGV, passando por dias de campo e formação instrucional à setores da sociedade). “A Ufam tem cumprido bem suas tarefas, formando anualmente agrônomos, cientistas sociais, engenheiros de pesca, engenheiros florestas, biólogos etc. Ou seja, há profissionais qualificados no mercado, muitos deles compõem os quadros funcionais de órgãos públicos”, salienta Antônio. 

O cientista político ressalta ainda que a Universidade tem centenas de estudos, em diferentes áreas de conhecimento acerca da realidade amazônica, inclusive expressivas análises críticas de outros “projetos”, como o atual, que pretendiam impulsionar o “desenvolvimento do Amazonas”, “a preservação ambiental” e a “exploração dos recursos ambientais”. 

“A centralidade das críticas está no fato de se elaborar Programas e Projetos que não passam de manifestos de intenções, sem quaisquer bases sólidas em dinâmicas econômicas, potenciais produtivos, gargalos das cadeias produtivas etc. Foi assim com o Terceiro Ciclo (Amazonino Mendes) e Zona Franca Verde (Eduardo Braga). Estes programas não dialogam com os atores sociais (associações de produtores, movimentos sociais etc), com as universidades e institutos de pesquisa e o mais importante, os recursos anunciados não saem do papel e quando saem não dão conta de atender as reais necessidades dos produtores rurais”.

Já sobre a recuperação da BR-319 em si, o Cientista acredita que não haverá qualquer elemento de desenvolvimento da região na medida em que não há quaisquer projetos de produção sustentável em curso. “O máximo que poderemos experimentar é a ampliação de oferta de produtos agrícolas vindos dos Estados vizinhos (Rondônia, Mato Grosso, Acre) e Sudeste (o que em si é positivo aos consumidores mas implicará em pressão sobre os preços praticados pelos produtores rurais localizados em Manaus e entorno. Há ainda o risco de avanços sobre os estoques de madeira e grilagem de terras”, concluiu Antônio.

E conforme o secretário Sema Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Antonio Ademir Stroski, a BR-319 é uma das linhas de discussão que esteve presente em todas as discussões da matriz desde o primeiro evento. “Ela constou como ponto focal de pauta desde o início para a matriz, mas não como uma rodovia, e sim definida como um corredor de integração que alcança as calhas dos rios Maderia e Purus onde estão inseridas os mosaicos de unidades de conservação federias e estaduais. Também já incorporamos no conjunto da Matriz o decreto 37.421/2016 que cria o Programa MS Amazonas (Municípios Sustentáveis Amazonas) que estabelece o desenvolvimento da atividade econômica com bases sustentáveis”, informa ele.

Para Ademir, o Estado está construindo o mais consistente arcabouço jurídico na área ambiental que vai garantir segurança jurídica para quem quiser investir em base sustentável no Amazonas. “Esse avanço possibilitará que façamos o uso racional dos recursos naturais somente nas áreas já antropizadas, pois não é intenção do governo do Amazonas fazer conversão de novas áreas para ampliar a capacidade produtiva. Outro ponto é que o Estado poderá explorar o potencial que temos com a valorização da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos para os quais já temos legislação e que estão em fase de novos regulamentos complementares”, finalizou o secretário. 

A Matriz Econômica Ambiental é uma política de Estado estabelecida pela lei n°4.419 e foi construída com base nas contribuições apresentadas pelas próprias secretarias de governo, bem como sociedade civil e organizações não governamentais ligadas a área ambiental, além dos agentes parceiros das áreas da pesquisa e academia. Foram realizadas diversas oficinas tendo como pauta os eixos da matriz, tais como a piscicultura, atividade de base florestal, fármacos, biocosméticos e mineração. E foi coletado das contribuições de todos os participantes envolvidos as melhores sugestões com quais realizamos a elaboração da lei.