Mais do que gerador de emprego e renda, o Polo Industrial de Manaus (PIM) contribui com o desenvolvimento social e científico do Amazonas. As fabricantes, beneficiadas por meio dos incentivos fiscais viabilizados pela Zona Franca de Manaus (ZFM) destinam parte de seu faturamento a investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e à formação acadêmica no ensino superior.
Conforme o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no período de 2010 a 2014 o Amazonas registrou crescimento de 60,5% nos repasses à ciência e tecnologia com orçamentos que saltaram de R$ 207 milhões, em 2010, a R$ 128,9 milhões, em 2014. As empresas ainda mantêm a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) com a aplicação de determinado percentual em relação ao faturamento, com base nas determinações da Lei Estadual nº 2.826/2003.
No total, as fabricantes repassam verbas à educação com base em duas legislações: uma federal, que é a Lei de Informática nº 8.248/1991, que prevê a redução e até suspensão de IPI e ICMS, e em contrapartida devem destinar até 5% do faturamento à P&D; e a estadual nº 2.826/2003, que regulamenta a política estadual de incentivos fiscais e extrafiscais, a qual determina que fabricantes, dependendo do setor de atuação, destine determinado percentual de seu faturamento à UEA. Esse repasse é feito por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
De acordo com informações da Sefaz, no último ano o montante do repasse à UEA totalizou R$319,4 milhões, número que representa uma queda de 13% em relação ao valor investido em 2015 que foi de R$367,8 milhões. Quando comparado ao valor repassado em 2013 que foi R$350 milhões, a redução dos investimentos totaliza 8,8%.
De acordo com o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, o investimento destinado à formação acadêmica é necessário para o desenvolvimento das atividades. Ele destaca que dentre as universidades beneficiadas no Brasil, a UEA é a que mais recebe contribuição.
Segundo o empresário, após realizar um estudo sobre as aplicações feitas pelo PIM à universidade ele concluiu que os investimentos, por aluno matriculado, chegam ao total de R$12 mil ao ano. Ele explica que esse montante dividido pelo valor destinado à UEA e ainda pelo número de diplomas expedidos anualmente resulta em valores acima de R$100 mil pagos por cada diploma.
“É um investimento que faz muita diferença ao ser aplicado no ensino. Em comparação à mensalidade de uma faculdade particular, o investimento de R$12 mil por cada aluno matriculado é alto, é uma mensalidade das mais caras. Sem falar nos R$100 mil por cada diploma, que podemos dizer que é diploma de primeiro mundo. É uma contribuição significante, uma ferramenta que contribui para a geração de riqueza ao Estado”, salientou.
Além da UEA, que recebe repasses por meio da legislação estadual, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) é beneficiada com repasses viabilizados pela Lei de Informática. Conforme a Suframa, no Amazonas, somente a UEA e a Ufam são beneficiadas por aplicações destinadas pelas indústrias do PIM.
Segundo a assessoria de comunicação da Suframa, de 2010 a 2012 as fabricantes investiram o total de R$6,5 milhões no ensino superior. A assessoria também informou que a autarquia aguarda o repasse dos Relatórios Demonstrativos (RDs), que apresentam o quantitativo em P&D do último ano, por parte das fabricantes. As empresas têm o prazo de até o dia 31 de julho para o repasse das informações.
A reportagem tentou contato com as reitorias da Ufam e da UEA, porém, até o fechamento da edição não foi atendida. A assessoria de comunicação da Ufam justificou que a reitoria não poderia atender devido ao processo eleitoral para a nova reitoria.
Grupo da UEA quer contribuir com o PIM
Como forma de contribuição e até retribuição pelo subsídio recebido por parte das indústrias, a UEA criou o Observatório do PIM, um departamento que se aplica ao desenvolvimento de estudos relacionados à economia industrial amazonense. O departamento funciona há um ano e é integrado por profissionais e formandos em áreas da economia, logística, meio ambiente e gestão pública. Indicador de concentração industrial, índice de identidade tecnológica, vantagem comparativa e competitiva são alguns dos itens analisados pelos pesquisadores para a elaboração dos indicadores que futuramente devem ser somados às informações divulgadas periodicamente pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
O coordenador do observatório, doutor em biotecnologia, Neuler André Soares, explica que o observatório foi criado em reconhecimento à contribuição que as indústrias do PIM destinam à UEA para a manutenção das atividades acadêmicas. O departamento foi criado pela coordenação do curso de ciências econômicas da Escola Superior de Ciências Sociais (ESO).
O observatório é responsável por ações como: produzir, divulgar e acompanhar estudos, pesquisas e práticas sobre o PIM; contribuir para a consolidação do mapa numérico e de índices do polo; contribuir com análises de cenários para a tomada de decisões na universidade e identificar oportunidades de redução de custo às entidades interessadas.
Para o presidente do Cieam, Wilson Périco, o observatório cumpre o importante papel de difundir o conhecimento produzido dentro do setor industrial amazonense. Ele enfatiza a importância do conhecimento por parte da população sobre as riquezas geradas pelas indústrias instaladas no PIM ao Estado e ao país.
“Sentimos falta de levar o conhecimento produzido pelas indústrias à sociedade e a academia é um grande veículo de comunicação. É importante que os dados e informações produzidas no PIM sejam difundidos entre as pessoas, iniciando no meio acadêmico como multiplicadores de informações. Existem vantagens tributárias por meio dos incentivos, mas também é preciso avaliar que as indústrias instaladas na capital geram riqueza ao Amazonas e ao país”, analisou.
