O presidente do Cieam, Wilson Périco, ressaltou que o ministro Marcos Pereira, que deixou o cargo recentemente para tratar de sua campanha política, cumpriu a agenda de reuniões do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS), estando presente na maioria das discussões em 2017 e pondera acerca dos resultados. “Em termos de ações em aprovações sinceramente não percebi muitas mudanças durante o ano passado”, afirma.
Já na análise da Fieam, o trabalho desenvolvido pela atual gestão do MDIC tem ajudado a melhorar o ambiente de negócios e aumentar os investimentos produtivos no Amazonas e em toda a área de abrangência da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
O vice-presidente da entidade, Nelson Azevedo, cita a atenção especial dedicada por parte do Ministério ao aperfeiçoamento da gestão da ZFM, o que segundo ele, resulta em importantes ganhos para o modelo.
“Como a redução em 50% dos prazos das análises pela Suframa, dos Relatórios Demonstrativos do Cumprimento da Obrigação de P&D das empresas beneficiárias pela Lei de Informática, que passaram de seis anos para menos de três anos”, disse.
Périco rebate alegando que a prioridade e redução na análise de projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) tem que ser dosados. “Isso porque precisamos entender quais critérios são utilizados para validar a análise, uma vez que isso traz insegurança para o modelo”, avalia o empresário ao destacar as tratativas de investimentos da fixação de processos produtivos básicos (PPBs) na região.
Outra entrega consistente da atuação do MDIC lembrada pela federação, foi a aprovação da MP 810/2017, que moderniza a Lei de Informática (Lei nº 8.387/1991), e garante importantes medidas de fomento à inovação local, além de, em outra frente, reduzir o impacto de glosas à indústria de informática instalada na ZFM, assegurando milhares de empregos da indústria instalada no Amazonas.
Sobre a Lei da Informática, Périco diz que ao primeiro momento foi positiva mas ao fazer uma análise mais criteriosa observa-se uma redação de possível risco para o segmento. “Tudo tem que ser olhado melhor para não darmos um tiro no pé”, comenta o empresário. Ele reconhece ainda a importância do MDIC para a ZFM e defende uma maior autonomia do modelo para desenvolver atividades regionais.
Por outro lado, o representante da Fieam também alega que o MDIC está reestruturando os programas prioritários do CAPDA (Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia), tornando-os mais atuais e efetivos para alcançarem real impacto na região. Azevedo ressaltou ainda os esforços de Marcos Jorge em garantir a frequência e a regionalização neste ano das reuniões do CAS. “Com isso conferindo previsibilidade e plena participação aos atores que compõem o ecossistema produtivo do modelo ZFM”, finaliza vice-presidente da Fieam.
Suframa
Na avaliação do superintendente da Suframa, Appio Tolentino, a gestão do MDIC tem sido positiva para a autarquia, por sempre apoiar e atender as demandas da mesma. “Um dos pontos de destaque da gestão do ministro Marcos Pereira foi a participação ativa na presidência das reuniões do CAS, que ao longo de 2017 teve caráter itinerante depois de quase nove anos de reuniões concentradas em Manaus, e que deverá ter continuidade em 2018 na gestão do ministro interino Marcos Jorge de Lima”, afirma.
Tolentino reforça o trabalho do Ministério na Medida Provisória 810/2017, que ampliou de três para 48 meses o prazo das empresas com pendências de investimentos decorrentes de isenções ou reduções de impostos sobre bens de informática e automação possam realocar os recursos devidos.
“Essa medida traz mais segurança jurídica às empresas, com a possibilidade do reinvestimento das glosas de P&D, a partir de regulamentação do MDIC e da Suframa”, conclui o superintendente da autarquia.
