Indústria extrativa mineral e setor agropecuário estão entre os ativos que impulsionam a projeção de crescimento.
Estudo realizado pela Tendências Consultoria, com base em dados do Sistema de Contas Regionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), afirma que a Região Norte tem o maior potencial de crescimento econômico em 2023, entre as cinco regiões do Brasil.
De acordo com as projeções feitas pelo IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) poderá ter um aumento médio de 1,3% neste ano , enquanto a Região Norte se sobressai com uma previsão de crescimento de 2,7%. Analistas da Tendências Consultoria avaliam que o bom desempenho da região, a maior em extensão territorial, com 3,87 milhões de quilômetros quadrados, está relacionado à existência da indústria extrativa e agropecuária e à maturação dos investimentos de ampliação da capacidade de produção da Vale, no Pará.
Pelas projeções do estudo feito pela Consultoria para 2023, a região Sul terá crescimento de 2,0%, Centro-Oeste (2,0%), Nordeste (2,7%) e Sudeste (1,1%). A região Sul tem boas perspectivas na economia atribuídas à agropecuária; a do Centro-Oeste tem na produção de biocombustíveis seu ponto forte; o Nordeste, a produção de veículos; e no Sudeste se sobressai o setor de prestação de serviços.
Minérios
O Estado do Pará registrou, em 2022, segundo dados do Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais (CERM), um volume de 172.325.109,22 toneladas de minério extraído e beneficiado no Estado .
A maior parte da produção de minério de ferro do Pará atende ao mercado internacional, por meio da exportação, e não paga o imposto estadual, ICMS. Os principais países importadores de minério de ferro paraense em 2022 foram, de acordo com o Ministério da Economia, a China, Malásia, Japão, Coreia do Sul, Omã, França, Holanda, Itália, Filipinas, Turquia, entre outros.
No mercado interno estadual, a produção é utilizada como matéria-prima pelas empresas do Polo Metal Mecânico no município de Marabá. A maior parte da produção de minério de ferro tem origem na região sudeste do Pará, nos municípios de Canaã dos Carajás, Curionópolis e Parauapebas, da Região de Integração do Carajás, e no município de Floresta do Araguaia, da Região de Integração Araguaia.
“A produção de minério de ferro é importante para o Estado porque movimenta a economia local no entorno dos projetos, demandando serviços, insumos e mão-de-obra, ajudando a gerar emprego e renda na região onde há extração mineral”, afirma o secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior.
Para dar uma ideia da importância dos minérios na economia do Estado, o secretário cita a arrecadação de taxas no Pará, que somou R$ 3,1 bilhões em 2022, com crescimento de 108,1% em termos reais, com destaque para a Taxa de Fiscalização dos Recursos Minerais (TFRM), que recolheu R$ 2,1 bilhões, crescimento real de 235,4% em relação a 2021. O desempenho da Taxa Mineral foi influenciado pela decisão do Superior Tribunal Federal – favorável ao Estado do Pará – pela constitucionalidade da Lei Estadual nº 7.591/2011, que instituiu a cobrança da Taxa. A partir da decisão do STF, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) promoveu a autorregularização dos contribuintes da TFRM, incentivando a regularização dos débitos.
A exploração de minério também gera recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, (estabelecida pela Constituição de 1988) aos Estados, ao Distrito Federal e municípios, e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais.
O Pará foi o primeiro Estado brasileiro a sancionar Lei (LC n° 133, de 6/11/2020) determinando que pelo menos 20% dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) destinados ao Estado do Pará sejam reservados para aplicação em atividades relativas à diversificação econômica, ao desenvolvimento mineral sustentável e ao desenvolvimento científico e tecnológico.
*Por Ana Márcia Pantoja (SEFA/Agência Pará)
