O carioca Diego Lacerda, 31 anos, largou a carreira militar, no Rio de Janeiro, para voltar para a terra da sua esposa, em Belém, e abrir seu próprio negócio. Eles moravam juntos na capital paraense até 2014, mas ele foi transferido de volta para o Rio de Janeiro e deixou a esposa no Pará. Mas no início deste ano, Diego soube, através do seu contador, que a Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) estava desburocratizando os procedimentos para a abertura de novas empresas e decidiu arriscar.
Hoje, Diego só espera o sinal verde da franquia de uma empresa de recuperação de documentos, para inaugurar seu negócio junto ao púbico. “Se não fosse com a ajuda desse sistema digital da Jucepa, eu teria levado vários meses para a abertura da minha empresa. Mas com ele, foi tudo mais fácil. Agora, é só esperar a autorização da franquia para começar vida nova”, disse o militar.
O exemplo de Diego reflete a estatística positiva da Junta Comercial do Pará, que registrou, nos primeiros quatro meses de 2017, a abertura de 3.354 empresas. Os números superam os do ano passado, que registrou, durante o mesmo período, 3.124 novas empresas. A quantidade de empresas abertas no Pará continua superior a de empreendimentos que estão fechando as portas. Em 2017, 1.758 empresas fecharam no Estado.
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A estabilidade da economia paraense, associada à rígida conduta de redução de gastos imposta por decreto governamental, ajuda a criar esse cenário mais otimista. “Estamos colhendo o fruto de um trabalho grande na redução da desigualdade social a nível de Estado. Existe um empenho muito grande de desenvolver um trabalho motivando os empresários, para que eles saiam da clandestinidade e regularizem a situação de suas empresas”, disse Cilene Sabino, presidente da Jucepa.
O aumento no número de empresas registradas no Pará está diretamente ligado à presença da Jucepa, também no interior. Em mais de um ano, dobrou o número de municípios com unidades desconcentradas da Jucepa, espécie de filiais da Junta Comercial, que passou de 13 para 25.
Sistema Integrador
Mais do que o registro de uma empresa, a Jucepa tem o desafio de ser um órgão de fomento da economia do Estado. Para isso tem modernizado seus serviços, com o intuito de oferecer aos empreendedores um ambiente de negócios célere e seguro. Assim, a Jucepa assinou convênio com 21 municípios que passam a utilizar o Sistema Integrador Pará. O sistema informatizado integra todas as etapas dos processos de abertura, alteração ou fechamento de uma empresa. Mais 12 municípios paraenses estão próximos de fazer parte dessa rede.
O desafio é alcançar pelo menos 90% dos 144 municípios paraenses até o final do ano. Para isso, a Jucepa vem realizando fóruns intermunicipais, com o objetivo de informar e mobilizar a sociedade para a importância da regularização dos negócios. “Os fóruns acontecem para explicar para a sociedade sobre todas as facilidades oferecidas pela rede de integração. Foi assim em Castanhal, no mês passado. o município não fazia parte da integração e ao ouvir o nosso projeto, durante o Fórum, o prefeito imediatamente aderiu”, destacou Cilene Sabino. Os próximos fóruns já estão agendados para Marabá, Santarém, Paragominas e Altamira.
Assim, a Jucepa estimula a entrada de novos empreendimentos na cadeia da economia formal, reduzindo custos e prazos para os empreendedores e possibilitando um ambiente adequado ao desenvolvimento dos negócios. Com a adesão, as cidades passam a ter, de forma gratuita, a tecnologia e a capacitação dos servidores indicados pela prefeitura para orientá-las.
Reconhecimento nacional
Com 21 municípios integrados e pelo menos outras 12 cidades próximas de assinar o convênio para a implantação da Redesim/Integrador Pará, o Estado ocupa hoje a 9ª posição no ranking nacional da Rede, divulgado pela Receita Federal do Brasil. Com a realização dos Fóruns Intermunicipais Integrados, a intenção é não apenas melhorar a colocação nesse ranking, mas, principalmente, a qualidade do serviço prestado pela Junta Comercial do Pará em todo o Estado.
Criada para simplificar os procedimentos de abertura, alteração e baixa empresarial, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios é implantada no estado por meio do Sistema Integrador Pará, que incorpora todas as etapas de abertura, alteração e baixa de empresas, mas que para isso precisa não só da adesão de órgãos como Corpo de Bombeiros, Secretarias de Fazenda e de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, como das prefeituras, que só têm a ganhar com a adesão.
“Os números positivos do Pará trazem por trás uma boa equipe, com pessoas motivadas nesse processo. Fico muito feliz de saber das evoluções e dos encontros que já estão programados para as microrregiões do Pará, de forma a agregar mais municípios nesse processo de integração. Quem ganha, no final das contas, é a sociedade paraense, com a facilidade de empreender, gerar negócios e empregos”, disse Carlos Nacif , gerente do projeto de integração nacional da Redesim, que esteve em Belém na semana passada para anunciar novidades, como o portal da Redesim, que vai ser lançado nos próximos dias, e conferir o andamento e evolução do processo de integração do Pará.
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