Devido a sua boa oratória e espírito de liderança, foi o escolhido para comandar o movimento conhecido como Inconfidência Mineira, ocorrido em 1789.
Neste 21 de abril, dedicado a Tiradentes, herói e mártir da independência, algumas dúvidas me assaltam: o brasileiro sabe exatamente quem foi Tiradentes, seu nome completo e o papel desempenhado em favor da independência?
Pois bem, nosso mártir da Independência chamavasse Joaquim José da Silva Xavier, nascido em São João Del Rei, Minas Gerais, no ano de 1746, não se conformava com a exploração exercida por Portugal sobre o Brasil. Clamando por liberdades, decidiu se unir a outras pessoas que tinham os mesmos objetivos, entre eles, advogados, poetas e padres, para tentar libertar o Brasil dessa situação.
Devido a sua boa oratória e espírito de liderança, foi o escolhido para comandar o movimento conhecido como Inconfidência Mineira, ocorrido em 1789. O objetivo inicial do movimento era levar a cabo contundente protesto contra a “derrama”. No Brasil Colônia, a “derrama” era um dispositivo fiscal aplicado no estado de Minas Gerais a partir de 1751 a fim de assegurar o piso de 100 (cem) arrobas anuais na arrecadação do quinto, ou seja, a retenção de 20% do ouro em pó, folhetas ou pepitas que eram direcionadas diretamente à Coroa Portuguesa em Lisboa. Daí a expressão “O Quinto dos Infernos”, então cunhada.
O plano do grupo, que logo passou a ser conhecido como os “Inconfidentes”, consistia, inicialmente, de um protesto alertando as pessoas sobre o plano de libertação e em seguida prendessem o governador Visconde de Barbacena, Por carência de uma coordenação mais eficiente, o plano não deu certo. Além do mais, os Inconfidentes foram traídos por um companheiro de luta: Joaquim Silvério dos Reis. Consta que Joaquim devia 700 contos ao rei de Portugal e, para ter a dívida perdoada, entrou no grupo de Tiradentes, se informou do plano e denunciou ao próprio Visconde de Barbacena.
Trinta e quatro membros do movimento foram presos, acusados de traição à coroa portuguesa. Presos, todos os inconfidentes aguardaram durante três anos pela finalização do processo. Alguns foram condenados à morte e outros ao degredo. Algumas horas depois, por carta de clemência de D. Maria I, todas as sentenças foram alteradas para degredo, à exceção apenas para Tiradentes, que continuou condenado à pena capital. Os réus foram sentenciados pelo crime de “lesa-majestade”, definida, pelas ordenações Afonsinas e as Ordenações Filipinas, como traição contra o rei. Crime este comparado à hanseníase pelas Ordenações Filipinas.
Sentença proferida contra o Tiradentes
Conforme documento que se encontra exposto no Museu da Inconfidência, em Ouro Preto, Tiradentes foi enforcado e esquartejado no Rio de Janeiro no dia 21 de abril de 1792. Com seu sangue se lavrou a certidão de que estava cumprida a sentença, tendo sido declarados infames a sua memória e os seus descendentes.
Sua cabeça foi erguida em um poste em Vila Rica, tendo sido rapidamente dali retirada e nunca mais localizada; os demais restos mortais foram distribuídos ao longo do Caminho Novo: Santana de Cebolas (atual Inconfidência, distrito de Paraíba do Sul), Varginha do Lourenço, Barbacena e Queluz (antiga Carijós, atual Conselheiro Lafaiete), lugares onde fizera seus discursos revolucionários. Arrasaram a casa em que morava, jogando-se sal ao terreno para que nada lá germinasse.
Assim determinou a sentença:
“JUSTIÇA que a Rainha Nossa Senhora manda fazer a este infame Réu Joaquim José da Silva Xavier pelo horroroso crime de rebelião e alta traição de que se constituiu chefe, e cabeça na Capitania de Minas Gerais, com a mais escandalosa temeridade contra a Real Soberana e Suprema Autoridade da mesma Senhora, que Deus guarde.
MANDA que com baraço e pregão seja levado pelas ruas públicas desta Cidade ao lugar da forca e nela morra morte natural para sempre e que separada a cabeça do corpo seja levada a Vila Rica, donde será conservada em poste alto junto ao lugar da sua habitação, até que o tempo a consuma; que seu corpo seja dividido em quartos e pregados em iguais postes pela estrada de Minas nos lugares mais públicos, principalmente no da Varginha e Sebollas; que a casa da sua habitação seja arrasada, e salgada e no meio de suas ruínas levantado um padrão em que se conserve para a posteridade a memória de tão abominável Réu, e delito e que ficando infame para seus filhos, e netos lhe sejam confiscados seus bens para a Coroa e Câmara Real. Rio de Janeiro, 21 de abril de 1792,
Eu, o desembargador Francisco Luiz Álvares da Rocha, Escrivão da Comissão que o escrevi. Sebão. Xer. de Vaslos. Cout.”
Antes de morrer, Joaquim da Silva Xavier ainda teve tempo de assim se expressar: “Jurei morrer pela independência do Brasil, cumpro a minha palavra! Tenho fé em Deus e peço a Ele que separe o Brasil de Portugal”.
Sobre o autor
Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA), da Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas (ALCEAR), do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (GEEA/INPA) e do Conselho Regional de Economia do Amazonas (CORECON-AM).
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