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Sábado, 02 Março 2024

ONGs coagem governo contra exploração dos recursos minerais da Amazônia

Organizações não Governamentais (ONGs) vêm agindo, sem disfarces, para engessar a economia da Amazônia de sorte a tornar a região um paraíso ecológico na Terra. São abertamente contrárias a todo e qualquer movimento voltado à adoção de políticas públicas de incentivo a novas fronteiras econômicas, sobretudo em setores prioritários, como produção de alimentos, petróleo, manejo florestal sustentável ou mineração. A mais poderosa delas, a Greenpeace, lançou, no último dia 24 de outubro, um abaixo-assinado visando "pressionar o presidente Lula e o governo federal a cumprir um compromisso assumido ainda em campanha: o de proteger a região". O governo, ousam ameaçar, "tem colocado o Brasil como liderança climática e ambiental. Esse protagonismo, no entanto, está diretamente ameaçado pela aposta na expansão do petróleo em áreas sensíveis, como a Bacia da Foz do Amazonas".

Suas argumentações são em nível escalar e se avolumam a cada dia. Além da exploração na Amazônia ser um erro socioambiental e climático, salienta o abaixo assinado, "ela pode ser também um equívoco econômico, já que a economia global passa por uma descarbonização diante da gravidade dos eventos extremos. Caso a atividade avance na região, as oportunidades de financiamento climático, fonte de recursos para o desenvolvimento sustentável, podem ser afastadas do Brasil. O papel de cobrar as nações mais ricas pela redução de emissões de gases do efeito estufa também será fragilizado", intimidam.

Foto: Reprodução/Acervo ICMBio

Num claro desafio ao país, o documento salienta: "Estamos chamando (!) o presidente Lula e o governo federal para um posicionamento compatível com o desafio climático que o mundo enfrenta hoje. Para fortalecer o protagonismo do Brasil, reduzir o desmatamento não basta: é preciso impedir o avanço do petróleo na Amazônia, que conta com áreas sensíveis como a Bacia da Foz do Amazonas, região que abriga extensas faixas de manguezais e o Grande Sistema de Recifes do Amazonas, uma biodiversidade única que deve ser protegida" ,ressalta a frente de oceanos do Greenpeace Brasil.

Segundo a ONG, , "o petróleo é nosso passado. Já passou da hora de investir em uma transição energética justa de verdade!". Não explicam, todavia, a que "nosso passado" se referem. Omitem, a propósito, que, mesmo diante de alternativas de produção de energia limpa, o combustível fóssil encontra-se e ainda estará por décadas ou séculos na base da economia de nações desenvolvidas e em desenvolvimento como Estados Unidos, China, Brasil, Rússia, África do Sul, Índia, Japão, Alemanha, Reino Unido, países nórdicos, dentre outros. A pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer para declarar que a falta de avaliação preliminar não pode impedir a concessão de licenciamento ambiental para exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, no Amapá. O objetivo é checar a viabilidade jurídica que permita à Petrobras iniciar os testes técnicos de exploração no chamado bloco FZA-M-59, localizado a 175 quilômetros na foz do rio.

Enquanto isso, o Senador Plínio Valério (PSDB/AM) conseguiu instalar a CPI das ONGs com o objetivo de investigar atividades dessas Organizações financiadas com dinheiro público na região amazônica desde 2001. Para tanto, ressalta, "é necessário verificar o grau de confiabilidade dos recursos destinados ao Fundo Amazônia, retomado com a eleição de Lula da Silva". O parlamentar afirmou que "o TCU está auditando 18 contratos com ONGs no valor de R$ 252,2 milhões. Há fortes suspeitas de que 80% dos recursos movimentados por essas Organizações é gasto entre eles, com palestras, pesquisas científicas e edições de livros". Do lado dos povos originários, indígenas afirmam "que recursos repassados pelo governo federal a ONGs que atuam na Amazônia não se convertem em benefícios para as populações locais".

Ou seja, a CPI tem a obrigação de passar tudo isso a limpo. 

Sobre o autor

Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA), da Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas (ALCEAR), do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (GEEA/INPA) e do Conselho Regional de Economia do Amazonas (CORECON-AM).

*O conteúdo é de responsabilidade do colunista 

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