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Domingo, 23 Janeiro 2022

O Brasil na COP26, desafios e expectativas positivas

A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 26), em Glasgow, na Escócia, reúne representantes dos 196 países signatários do Acordo de Paris, de 2015. Entre os assuntos discutidos estão ações de desenvolvimento e preservação do meio ambiente, emissão de gases que provocam efeito estufa e aquecimento global. Em suma, ratifica-se hoje compromissos acordados nas conferências anteriores e não cumpridos. Efetivamente, a COP 26 discute o futuro de todo o planeta em relação principalmente a emissões de gases de efeito estufa. O Brasil participa negociando com outros países, buscando um consenso em temas relevantes como o financiamento climático.

Nossos representantes e negociadores estão imbuídos da consciência de que esse desafio global pauta-se sobretudo em problemas e soluções verdes que impliquem crescimento econômico sustentável, garantidor de emprego, renda e benefícios sociais, e que contribuam para a inclusão de extensas faixas da população brasileira e planetária que sequer dispõem de alimentos, água e eletricidade em seus toscos domicílios. A agenda ambiental, contudo, não pode ser meramente punitiva às más práticas do uso dos recursos da biodiversidade. Há que se cultivar o estímulo à inovação, ao empreendimento inclusivo e sustentável. 

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Documentos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) recomendam que, para maximizar seu posicionamento internacional, o Brasil terá que apresentar soluções factíveis, levando-se em conta ser um país com baixa emissão de gases de efeito estufa. A condição facilita o cumprimento de suas metas de redução, de emissão, e, assim poder colocar no mercado crédito de carbono de todo tipo, oriundo das atividades agrícolas (papel e celulose, etanol e, futuramente, da própria produção de grãos, das energias renováveis, da indústria de baixa emissão). O desafio maior é tornar o país um exportador de crédito de carbono para o mundo que ainda não consegue reduzir suas emissões.

Paralelamente, o Brasil lançou o programa Floresta + Agro que vai compensar os produtores por ações de preservação em reservas e áreas de proteção. O programa, desenhado especialmente para a iniciativa privada, valoriza a atividade do produtor rural abrangendo toda a dimensão que o cerca, ambiental, social e econômica. Também criou um comitê especial de mudança do clima e crescimento verde onde dez ministérios vão atuar de maneira integrada, olhando para a redução de emissões de gases de efeito estufa, para a conservação florestal, para o uso racional dos recursos naturais. Condição para que o país se credencie a atingir o status de economia verde.

Dados do MMA asseguram que os bancos públicos têm entre R$ 350 bilhões a R$ 400 bilhões já em financiamentos ou investimentos verdes. Esse volume chega a ser praticamente US$ 50 bilhões para financiar uma agricultura de baixo carbono, financiar projetos de infraestrutura, de transporte e mobilidade urbana. O Brasil, entretanto, não pode depender apenas de seus próprios recursos, tendo em vista que os interesses e conveniências são globais. Nesse campo, porém, as perspectivas não são muito boas. Recorde-se que o imenso esforço global de enfrentar a mudança climática, desenhado no Acordo de Paris, em 2015, estabeleceu o ambicioso objetivo de levantar US$ 100 bilhões anuais para financiar iniciativas em ações voltadas à mitigação dos impactos.

Diante de tais somas, a propósito, os ativos do Fundo Amazônia - cerca de R$ 1,4 bilhão - bloqueados desde 2019, não passam de dinheiro de troco. Entretanto, pesquisas do Tax Justice Network e outros grupos, a partir da crise de 2008, mostram, segundo o economista Ladislaw Dowbor, só em recursos não declarados, depositados em paraísos fiscais - portanto, somas que, além de não investidas, sequer pagam os impostos devidos - transitam entre US$ 21 e US$ 32 trilhões. Cerca de 200 vezes mais do que o ambicioso objetivo da cúpula mundial Paris 2015. A diferença consiste em que, aqui é o mundo real, os negócios fluem, prosperam e se diversificam. No mundo ambiental, ao contrário, vontades e compromissos nem sempre são cumpridos. Atravessam os anos na expectativa de que um dia, quem sabe, os interesses da humanidade venham efetivamente a ser atendidos. De todo modo, sempre haverá uma COP à frente, novas viagens, reencontros, promessas, novos comprometimentos que, de antemão, sabe-se não serão honrados.

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