Governo Wilson Lima cria SEMIG para gerir a política amazonense de energia, petróleo e gás, base motora da bioeconomia

Inicialmente impulsionado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), hoje sob o comando do economista Serafim Corrêa, o governo do Amazonas decidiu investir pesado na indústria de petróleo e gás. A base do esforço passa a centrar-se na Secretaria de Energia, Mineração e Gás (SEMIG), recentemente criada pelo governador Wilson Lima, para a qual nomeou como secretário o economista Ronney Peixoto e subsecretário o economista e especialista no setor, Marco Antonio Villela, que exercia a mesma função na SEDECTI. A SEMIG assumiu a coordenação do Fórum Amazonense de Petróleo e Gás, uma iniciativa coletiva, envolvendo empresas, instituições privadas e universidades, cujo objetivo é promover o desenvolvimento dessa área estratégica por meio de uma abordagem colaborativa, envolvendo diversos setores da sociedade.

A SEMIG surge em boa hora visando "a promoção, articulação, planejamento, coordenação e implementação de políticas públicas voltadas ao setor mineral, de energia, petróleo e gás do estado do Amazonas, em conformidade com as diretrizes e metas governamentais, assim como com as políticas nacionais e programas que visam fomentar as atividades de exploração e produção dos Recursos Minerais, redução e consumo de Energia, de modo a propiciar o desenvolvimento regional, gerando emprego e renda e estimular o uso consciente dos recursos naturais".

Os estudos técnicos realizados pela SEDECTI confirmam que a matriz energética do Estado do Amazonas é composta de fontes de energias renováveis e não renováveis. Atualmente Manaus é suprida por fonte das hidrelétricas de Balbina (AM) e Tucuruí (PA), gás natural e um percentual mínimo de combustíveis líquidos. Com exceção dos municípios de Coari, Anamã, Caapiranga, Codajás e Tefé, que são atendidos pelo gasoduto Coari-Manaus, os 57 (cinquenta e sete) municípios restantes do interior utilizam como fonte de energia óleo diesel (termelétricas).

Em relação ao gás natural, o governo do Estado vem despendendo esforços para alavancar a política de gás natural, especialmente após a promulgação da Lei Nº 5.420 de 17 de março de 2021, tendo como um dos eixos prioritários o fomento ao uso do Gás Natural Veicular (GNV). Nesse sentido, a SEMIG assume a missão de desenvolver a política de gás natural no Estado e aumentar a oferta de distribuição do GNV na capital amazonense e Região Metropolitana. Tendo como alvo prioritário a diversificação de fontes com foco em energias renováveis e limpas, a partir do potencial comprovado existente no próprio território, o governador Wilson Lima sancionou a Lei n. 5.350, de 22 de dezembro de 2020, dispondo sobre à Política Estadual de

Incentivo ao Aproveitamento de Fontes Renováveis de Energia e Eficiência Energética do Amazonas.

Certamente, confirmam os estudos, "o crescente atendimento às demandas da sociedade moderna impõe a necessidade da inclusão da atividade de mineração no processo de desenvolvimento social, econômico e ambiental dos estados e municípios, compatibilizando-a com as demais vocações econômicas de cada território. Mas, a garantia do suprimento de insumos minerais passa pelo planejamento, desenvolvimento de novas
tecnologias e pela gestão pública".

Ao que aponta os estudos, geologicamente, o Amazonas é caracterizado por uma extensa cobertura sedimentar fanerozóica, distribuída nas bacias Acre, Solimões, Amazonas e Alto Tapajós. Atualmente a produção mineral concentra-se na lavra e no beneficiamento de minérios como a cassiterita, columbita e tantalita, com olhar voltado ao alto potencial de potássio e água potável de mesa. A atividade mineral é tradicionalmente indutora de altos volumes de investimentos, forte geradora de emprego e renda no contexto da cadeia produtiva (que envolve pesquisa, produção, transporte e distribuição), campos essenciais à promoção do desenvolvimento econômico do Estado.

Sobre o autor

Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA), da Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas (ALCEAR), do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (GEEA/INPA) e do Conselho Regional de Economia do Amazonas (CORECON-AM).

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