COP 28, mais um final melancólico sem acordo sobre os temas centrais do clima

A primeira edição foi a "ECO-92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro entre os dias 3 e 14 de junho de 1992. Chamada também de "Cúpula da Terra" reuniu chefes de Estado, representantes de 179 países, organismos multilaterais, milhares de organizações não governamentais e contou também com a participação direta da população. A ECO-92 representou um marco nas discussões sobre preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Dois importantes documentos resultaram da Conferência: a "Declaração do Rio", integrada por 27 princípios universais, e a "Agenda 21", instrumento de planejamento voltado à construção de sociedades modernas viabilizadas por ações de suporte técnico que permitissem aos países signatários, a partir dele, elaborar e implementar medidas orientadas ao desenvolvimento sustentável, a ser alcançado por meio de um conjunto abrangente de frentes determinadas.

Segundo observadores especializados da cena ambientalista predominante nas COPs, e particularmente durante a COP28, realizada em Dubai, Emirados Árabes Unidos, encerrada na quarta-feira, 13, só há uma certeza sobre a crise climática: a de que deverá piorar. Convicções originárias da escalada de fenômenos extremos que há décadas vêm se multiplicando em ocorrências e magnitude. A despeito do alto nível de autoridades presentes à COP28, o que mais despertou atenção foi o fato inexorável segundo o qual a Cúpula mais uma vez não conseguiu fechar compromissos objetivos e definitivos. O acordo de Dubai, após duas semanas de negociações, para ambientalistas, falhou ao não ter conseguido "enviar potente sinal aos investidores e formuladores de políticas públicas de que o mundo agora está unido para dar fim ao uso dos combustíveis fósseis, algo que os cientistas afirmam ser a última e melhor esperança para evitar uma catástrofe climática".

O presidente da COP28, Sultan al-Jaber, reconheceu que "nas discussões do texto, mais de cem países fizeram lobby por uma linguagem forte, para incluir a expressão "eliminar gradualmente" o uso de petróleo, gás e carvão, mas encontraram oposição do grupo de produtores de petróleo liderado pela Arábia Saudita, a Opep. Além de ter afirmado não haver critério científico para eliminação dos combustíveis fósseis, ponderou: "Nós trabalhamos muito para garantir um futuro melhor para nosso povo e nosso planeta. Devemos nos orgulhar de nossa conquista histórica, pois a Conferência foi "inclusiva" e acolheu nomes de governos e do setor privado".

A delegação brasileira, segundo alguns de seus expoentes, reconheceu que "o resultado da COP28, forte em sinais, mas fraco em substância, significa que o Brasil precisa assumir a liderança até 2024 e estabelecer as bases para um acordo da COP30, em Belém, de sorte a atender "às comunidades mais pobres e vulneráveis do mundo e à natureza". A Cúpula no Brasil, em 2025, acreditam autoridades, ambientalistas e o empresariado engajado "terá a missão de atualizar as metas climáticas dos países, as chamadas NDCs, trabalhando em sintonia estreita com a presidência da COP28 e da COP29, que se realizará em 2024 em Baku, capital do Azerbaijão". 

Sobre o autor

Osíris M. Araújo da Silva é economista, escritor, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA), da Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas (ALCEAR), do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (GEEA/INPA) e do Conselho Regional de Economia do Amazonas (CORECON-AM).

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