Dar conhecimento de projetos onde há regularização e, em consequência, preservação e mostrar ao mundo e existência de mais de 500 mil famílias assentadas na Amazônia, ainda sem título da terra, desta forma impedidas de acesso a financiamentos e assistência técnica.
O Conselho Nacional da Amazônia, presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão, reuniu, no período de 4 a 6 da semana passada, comitiva constituída por membros do governo brasileiro e representantes diplomáticos para tomar conhecimento “in-loco” da atuação de ministérios e órgãos federais nas proximidades urbanas e remotas da região. Além de Manaus, o grupo esteve em São Gabriel da Cachoeira e Maturacá, no Alto Rio Negro. Integraram a comitiva chefes das missões diplomáticas da África do Sul, Alemanha, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Peru, Portugal, Reino Unido, Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e Suécia. Do lado do governo brasileiro, os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; da Saúde, Eduardo Pazuello; do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa, tenente-brigadeiro do ar Raul Botelho, e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
O avião sobrevoou, em baixa altitude, a Serra do Cachimbo, localizada entre o Mato Grosso e o Pará, seguindo para conhecer o traçado da BR-163, no trecho que se estende até Santarém. Foi possível visualizar áreas recém desmatadas, onde ocorrem frequentes incêndios, outras onde as “cicatrizes” do fogo ainda estão vivas, e partes da quase que totalmente preservadas. Em Manaus, além de organizações militares e o laboratório de investigação da Polícia Federal, o grupo foi conhecer o Projeto Integrado de Colonização (PIC) Bela Vista, no município de Iranduba, coordenado pelo Incra. O projeto abriga famílias assentadas em uma área de aproximadamente 785 mil hectares, ocupada desde 1971. Atualmente, dos 1.311 lotes georreferenciados, 446 receberam o título definitivo, sendo 97% constituídos por pequenas propriedades (inferiores a 400 hectares).
O roteiro de visitas se estendeu à Fazenda Santa Rosa, do empresário Edney Marques Ricardo, distante 18 km da capital amazonense. O empreendimento é voltado à produção de limão, laranja, tangerina, coco, mamão e culturas sazonais; à criação de peixes e à operação de uma pousada ecoturística. De acordo com a ministra Tereza Cristina, da Agricultura, “a Santa Rosa, considerada modelo, concilia produção agrícola inovadora, sustentabilidade, turismo e educação ambiental”. Em São Gabriel da Cachoeira, a comitiva visitou a Casa de Apoio à Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, além de organizações militares.
Para o vice-presidente Hamilton Mourão, o objetivo final da missão foi “mostrar à comunidade nacional e internacional que a Amazônia brasileira continua preservada e que sua complexidade ambiental e humana não permite um entendimento genérico da região”. Ao mesmo tempo, dar conhecimento de projetos onde há regularização fundiária e, em consequência, preservação. Igualmente, mostrar ao mundo a existência de mais de 500 mil famílias assentadas na Amazônia, ainda sem título da terra, desta forma impedidas de acesso a financiamentos e assistência técnica. “A nossa finalidade aqui é deixá-los livres para que eles enxerguem com os próprios olhos o que está acontecendo na Amazônia”, salientou. A iniciativa configura, em síntese, passo crucial, básico, para o estabelecimento de novo paradigma quanto ao relacionamento (biunívoco) entre o Brasil, de volta à Amazônia, e a comunidade internacional.
Segundo o embaixador da União Europeia (UE) no Brasil, Ignacio Ybañez Rubio, “a visita constituiu uma oportunidade especial para conhecer melhor, ver as dificuldades interpostas à região e, logicamente, definir âmbitos de cooperação. Há uma preocupação, na Europa, em particular, e no próprio Brasil com os números de desmatamentos e focos de incêndio. Mas, a resposta que o governo brasileiro deu com a criação do Conselho da Amazônia demonstra vontade firme de confrontar a situação e encontrar soluções é uma boa receita para o equilíbrio da situação”, disse.
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