Tombamento de geoglifo no Acre é reconhecido pelo Ministério da Cultura
O primeiro geoglifo tombado no Acre pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) teve o reconhecimento homologado pelo Ministério da Cultura nesta quarta-feira (13), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Os geoglifos são estruturas geométricas escavadas na terra, em formato de quadrados, retângulos ou círculos, e que podem ser datados em até três mil anos. Neste caso, o geoglifo reconhecido está localizado no Sítio Arqueológico Jacó Sá, a 50 quilômetros de Rio Branco.
O tombamento é importante para que o local seja devidamente preservado e para potencializar o turismo (entenda mais abaixo) e o próximo passo é buscar o reconhecimento junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
No entanto, o Iphan afirma que busca a preservação de outros geoglifos com notificações para alertar proprietários de terra sobre a presença desses sítios arqueológicos.
De acordo com a superintendência do Iphan no estado, mesmo com o intervalo entre a decisão do tombamento e a homologação pelo governo federal, o local já estava sendo preservado por equipes do órgão.
"Na realidade, ele foi tombado em 2018, pelo conselho do Iphan, só que o governo anterior não homologou, e hoje foi homologado. Mas, esse geoglifo já tinha características de tombamento, a gente sempre cuidou dele",
explica o superintendente Stenio Melo.
Melo frisa ainda que neste caso, não há permissão para fazer quaisquer tipos de intervenção no geoglifo, tais como: não fazer escavações; não plantar no local; não aterrar.
"Ainda falta estudo com referência a eles [geoglifos] ainda. Por isso que a gente tenta preservar ele sem nenhuma intervenção, porque tem fazendeiros que, às vezes, quer colocar plantio e não pode [plantar] por cima dele. Ele tem que estar na sua característica original, por isso que tem que ser preservado, porque existem poucos estudos ainda com relação à importância dele, o que era feito, se era ritual religioso, se era plantio na época há 3 mil anos atrás, a gente não tem muita informação", complementa.
O superintendente destaca que o artigo 20º da Constituição de 1988 prevê que todos os bens que estão no subsolo devem ser preservados pela União. Isto é melhor especificado no inciso X, onde a redação diz que são bens da União "as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos".
No entanto, ele frisa que as regras são aplicadas apenas às formas geométricas, e não ao terreno propriamente dito. "Por isso que tem que manter uma margem de proteção. Não pode cavar próximo, é esse tipo de proteção devido ao falso conhecimento ainda do que a gente tem que propor [acerca dos geoglifos]", ressalta.
Potencial turístico
Os estudos apontam que eles teriam sido construídos por civilizações que ocuparam o sul da Amazônia, antes da formação da floresta e seriam usados para cerimônias e rituais religiosos. Só no Acre, até 2023, eram mais de mil catalogados pelos pesquisadores.
Ainda de acordo com o superintendente do Iphan no estado, o tombamento tem o objetivo de preservar as características originais de um bem.
No caso dos geoglifos, que datam de mais de 3 mil anos, o tombamento permite proteger de possíveis danos causados pela exploração das terras da região. O próximo passo, segundo Melo, é buscar o tombamento pela Unesco, o que pode impulsionar o uso do local como potencial turístico.
"A gente fica muito feliz porque é um patrimônio que podemos tornar um ponto turístico. Ou seja, atrair pessoas de um outro país, de um outro estado para gerar trabalho e renda para o nosso povo e para o nosso estado. Para não ficar uma coisa que não pode tocar, não pode fazer nada. Mas, nós temos que trazer isso para um lado positivo também. Porque nós acreditamos que o turismo também é uma forma de preservar",
acrescenta.
Sítio Arqueológico Jacó Sá
No local existem dois geoglifos que foram identificados por um pesquisador durante um sobrevoo na área nos anos 2000. Entre 2007 e 2008, o local foi mapeado e escavado e, desde então, tem sido objeto de estudo de pesquisadores.
Uma delas é a figura de um quadrado e, a outra, que já foi tombada, é uma figura formada por um quadrado com uma outra vala em formato de círculo dentro.
O superintendente do Iphan no Acre na época, Jorge Mardine, afirmou em matéria publicada no g1 em 3 de novembro de 2018 que os geoglifos são elementos arqueológicos muito importantes e que o tombamento seria "simbólico", já que esse geoglifo vai representar todos os outros encontrados.
"Estamos com cerca de 800 geoglifos já listados no território acreano, mas ainda há muitos a serem descobertos. Esse foi escolhido por uma série de razões entre elas a localização, a qualidade do geoglifo, acessibilidade para a população poder visualizar. Além do proprietário que permitiu que as pessoas façam as visitações",
disse Mardine.
Tombamento
O Iphan tombou, após decisão unânime, o geoglifo que fica no Sítio Arqueológico Jacó Sá, sendo este o primeiro tombado pelo órgão. A decisão do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural foi divulgada no dia 8 de dezembro de 2018. O órgão destacou a importância científica, histórica e afetiva do sítio arqueológico e afirmou que o geoglifo é de fácil acesso e pode ser identificado claramente pelos visitantes, por isso se torna um espaço com potencial turístico.
O sítio arqueológico, junto com os demais geoglifos do Acre, estava inserido na Lista Indicativa a Patrimônio Mundial, conforme o Iphan. Os locais são destacadas principalmente pela relevância enquanto exemplares únicos do patrimônio histórico do mundo.
A presidente do Iphan na época, Kátia Bogéa, destacou que as pesquisas arqueológicas já revelaram mais de 500 geoglifos no Acre, Amazonas e Rondônia. Ela afirma que os locais são elementos de culturas dos antepassados, comunidades pré-históricas e que as pesquisas ainda precisam ser aprofundadas.
Kátia também falou sobre os desafios para manter a preservação de um patrimônio ambiental. Nesse contexto, ela destaca que é necessário um trabalho de educação patrimonial para que a própria sociedade tenha a sensação de pertencimento e o cidadão seja o defensor desse patrimônio.
"A defesa do patrimônio ambiental é muito semelhante a do patrimônio cultural, os dois são legados, são algo de fundamental importância para os seres humanos, então não são incompatíveis com o desenvolvimento social e econômico. Precisamos do desenvolvimento, mas precisamos também ter uma consciência da harmonia, que um ajuda o outro e que os dois devem caminhar juntos", afirma.
*Por Victor Lebre, do g1 Acre
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