Dois editais complementares para as áreas de audiovisual e música oferecem um aporte financeiro de R$ 6 milhões, por meio da Lei Aldir Blanc, em apoio ao setor cultural devido a pandemia do novo coronavírus. Esse auxilio vem em resposta as mais de mil propostas inscritas nos editais de cultura. A verba suplementar vai apoiar até 124 projetos a mais, inscritos nos editais de Audiovisual e de Música do Prêmio Manaus de Conexões Culturais, que receberam os maiores números de inscrições. O aporte financeiro foi destinado por meio dos editais complementares publicados no DOM da última durante essa semana.
“O recorde de projetos inscritos já se configura como um marco na história da cidade e, nesse momento em que trabalhadores da cultura estão com as atividades afetadas pela pandemia, entendemos que é dever do município incentivar o setor. Por isso, disponibilizamos o aporte de R$ 6 milhões para os editais lançados, com o objetivo de contemplar todos os projetos habilitados. Então, serão R$ 20 milhões de investimento direto na cadeia econômica da cultura, considerando os recursos vindos do governo federal somados aos da Prefeitura de Manaus”, disse Arthur.
A prefeitura também divulgou resultado preliminar das propostas inscritas nos editais de cultura da Lei Aldir Blanc. Entre as mais de mil propostas recebidas, 532 deverão ser contempladas, sendo 504 projetos artístico-culturais referentes aos editais do Prêmio Manaus de Conexões Culturais e 28 propostas credenciadas no edital de auxílio a espaços culturais.
O resultado preliminar com todas as propostas contempladas está disponível no portal da prefeitura, em manaus.am.gov.br, na aba Manauscult, no ícone “Editais Lei Aldir Blanc”.
Os proponentes inabilitados nos editais têm até o dia 17 de novembro, através do e-mail leiemergencial.manauscult@gmail.com. Após análise, a homologação do resultado final será publicada no DOM e no portal da prefeitura.
Lei Aldir Blanc
A Lei nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, destina o repasse de R$ 3 bilhões para Estados e municípios, sendo R$ 14 milhões para Manaus, com o objetivo de realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural afetado pela pandemia. A lei foi regulamentada em nível federal por meio do Decreto nº 10.464/2020, e em âmbito municipal por meio do Decreto nº 4.923/2020, assinado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto e publicado na edição n° 4.944 do DOM.
A regulamentação estabelece que a Prefeitura de Manaus, por meio da Manauscult e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), é responsável pela renda emergencial dos espaços artísticos e culturais da cidade afetados pela pandemia, além da publicação de editais e chamadas públicas.
Para o repasse da verba aos trabalhadores e espaços culturais da cidade, foram disponibilizados 11 editais: dez referentes ao Prêmio Manaus de Conexões Culturais, que contempla projetos artísticos e culturais que possam ser realizados de forma presencial, seguindo os protocolos de saúde obrigatórios, ou transmitidos digitalmente; e um edital de credenciamento que oferece subsídio mensal aos espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.
