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Quinta, 11 Agosto 2022

Fortalecendo a luta pela vida e pela terra!

Desde 1995 o dia 09 de agosto é conhecido como "Dia Internacional dos Povos Indígenas". A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), visando a garantia de condições minimamente dignas aos povos indígenas de todo o planeta.

A partir da data, foi criado um decreto que constituiu grupos de trabalho para a elaboração de uma declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O texto foi aprovado em 2006 pelo Conselho de Direitos Humanos da instituição e um ano depois recebeu aprovação em Assembleia Geral da ONU.

Um dos principais objetivos da declaração é garantir que os povos indígenas do mundo tenham autodeterminação, não sendo forçados a tomar qualquer atitude contra a própria vontade, como no artigo 3º: "Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural".

A Declaração também garante aos povos indígenas os mesmos direitos garantidos aos demais povos do mundo.

Reprodução: Internet

 Ao todo, os indígenas representam 350 milhões de pessoas em todo planeta. Essa quantidade significa que aproximadamente 15% das pessoas mais pobres e em situação de vulnerabilidade e exclusão são indígenas, segundo as Nações Unidas. Esses povos, infelizmente, enfrentam problemas semelhantes com a discriminação racial, social e econômica. São constantes as lutas pelo fim da exploração de suas terras e recursos naturais. A falta de acesso a serviços de saúde e educação também são comuns para esta etnia.

No Brasil, cerca de 850 mil indígenas habitam o território nacional, divididos em 200 etnias, segundo o último Censo Demográfico do IBGE, realizado em 2010.No Paraná são cerca de 13.300 índios, divididos em três etnias: Guarani, Kaiagang e Xetá.

A data de hoje serve para mobilizar a sociedade para os cuidados com a riqueza da cultura indígena, levantando uma reflexão de que costumes diferentes não os transformam em cidadãos com direitos menores ou menos importantes. 

Único corpo

O Brasil é especialmente pródigo quando se trata de riqueza étnica e cultural. Existem em nosso país 305 povos indígenas distintos, falantes de pelo menos 274 línguas. Desse total, ao menos 115 povos vivem em isolamento voluntário – a grande maioria, na Amazônia. É um conjunto de modos de vida, cosmovisões, vivências espirituais e concepções de mundo únicas e específicas, que formam um patrimônio imaterial de valor incalculável.

Genocídio

No meio de 2020, auge da pandemia do coronavírus, Bolsonaro vetou a obrigação do Governo de garantir acesso à água potável e leitos a indígenas na pandemia. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), das famílias vítimas de invasões de terra em 2020, 71% delas eram famílias indígenas. O Projeto de Lei 490/2007, aprovado em junho de 2021 numa comissão da Câmara dos Deputados, inviabiliza a demarcação de Terras Indígenas e promove a abertura desses territórios ao agronegócio, à mineração e à construção de hidrelétricas. E, em Rondônia, uma lei que reduziu áreas protegidas deixou as Terras Indígenas Karipuna, Uru Eu Wau Wau, Karitiana, Lage e Ribeirão mais vulneráveis a invasões. Por tudo isso e mais um pouco, o Brasil já tem sido apontado no exterior como causador de um genocídio indígena.

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