Indígenas representam 350 milhões de pessoas em todo planeta e ainda lutam por seus direitos garantidos.
Desde 1995 o dia 09 de agosto é conhecido como “Dia Internacional dos Povos Indígenas”. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), visando a garantia de condições minimamente dignas aos povos indígenas de todo o planeta.
A partir da data, foi criado um decreto que constituiu grupos de trabalho para a elaboração de uma declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O texto foi aprovado em 2006 pelo Conselho de Direitos Humanos da instituição e um ano depois recebeu aprovação em Assembleia Geral da ONU.
Um dos principais objetivos da declaração é garantir que os povos indígenas do mundo tenham autodeterminação, não sendo forçados a tomar qualquer atitude contra a própria vontade, como no artigo 3º: “Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural”.
A Declaração também garante aos povos indígenas os mesmos direitos garantidos aos demais povos do mundo.
Ao todo, os indígenas representam 350 milhões de pessoas em todo planeta. Essa quantidade significa que aproximadamente 15% das pessoas mais pobres e em situação de vulnerabilidade e exclusão são indígenas, segundo as Nações Unidas. Esses povos, infelizmente, enfrentam problemas semelhantes com a discriminação racial, social e econômica. São constantes as lutas pelo fim da exploração de suas terras e recursos naturais. A falta de acesso a serviços de saúde e educação também são comuns para esta etnia.
No Brasil, cerca de 850 mil indígenas habitam o território nacional, divididos em 200 etnias, segundo o último Censo Demográfico do IBGE, realizado em 2010.No Paraná são cerca de 13.300 índios, divididos em três etnias: Guarani, Kaiagang e Xetá.
A data de hoje serve para mobilizar a sociedade para os cuidados com a riqueza da cultura indígena, levantando uma reflexão de que costumes diferentes não os transformam em cidadãos com direitos menores ou menos importantes.
Único corpo
O Brasil é especialmente pródigo quando se trata de riqueza étnica e cultural. Existem em nosso país 305 povos indígenas distintos, falantes de pelo menos 274 línguas. Desse total, ao menos 115 povos vivem em isolamento voluntário – a grande maioria, na Amazônia. É um conjunto de modos de vida, cosmovisões, vivências espirituais e concepções de mundo únicas e específicas, que formam um patrimônio imaterial de valor incalculável.
Genocídio
No meio de 2020, auge da pandemia do coronavírus, Bolsonaro vetou a obrigação do Governo de garantir acesso à água potável e leitos a indígenas na pandemia. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), das famílias vítimas de invasões de terra em 2020, 71% delas eram famílias indígenas. O Projeto de Lei 490/2007, aprovado em junho de 2021 numa comissão da Câmara dos Deputados, inviabiliza a demarcação de Terras Indígenas e promove a abertura desses territórios ao agronegócio, à mineração e à construção de hidrelétricas. E, em Rondônia, uma lei que reduziu áreas protegidas deixou as Terras Indígenas Karipuna, Uru Eu Wau Wau, Karitiana, Lage e Ribeirão mais vulneráveis a invasões. Por tudo isso e mais um pouco, o Brasil já tem sido apontado no exterior como causador de um genocídio indígena.
