Fortaleza de São José de Macapá, durante o Território Federal do Amapá. Foto: Reprodução/IBGE Cidades
No dia 13 de setembro de 2026, o Amapá completou 83 anos de criação do antigo Território Federal. A região foi desmembrada do Pará em 13 de setembro de 1943, quando passou a ter uma estrutura administrativa própria, mas ainda subordinada ao governo federal.
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O desmembramento ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial. A primeira capital do território foi o município de Amapá, que abrigou uma base aeronaval utilizada pela Marinha norte-americana no litoral brasileiro.
De acordo com o pesquisador e historiador Célio Alício, mesmo com a nova estrutura, a autonomia política era limitada. O governo federal indicava os governadores, que nomeavam os prefeitos.
“Era uma autonomia relativa, mas, comparado com o que era até o dia 13 de setembro de 1943, a elevação a território foi benéfica, porque alicerçou o Amapá para que, em 1988, fosse elevado à categoria de estado”, afirmou.
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Território Federal transformou o futuro do estado
Em 1945, a capital sede mudou para Macapá, que ainda não tinha serviços básicos como água encanada e energia elétrica. Segundo o pesquisador, o primeiro governador, Janary Nunes, teve papel decisivo na organização do local.
“Naquele momento, Janary Nunes estruturou um território que até então não tinha mínimas condições de ser elevado à categoria que estava. A ação dele, enquanto administrador e agente político, foi fundamental para que Macapá, naquela primeira década, se desenvolvesse”.
A transformação definitiva ocorreu em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal elevou o território à categoria de Estado do Amapá.
Confira a linha do tempo da criação do estado do Amapá
- 13 de setembro de 1943: O Decreto-Lei Federal nº 5.812 cria o Território Federal do Amapá, desmembrando a região do Pará.
- 23 de maio de 1945: Criação do município de Oiapoque pelo Decreto-Lei nº 7.578. No mesmo ano, a capital do território é transferida da cidade de Amapá para Macapá.
- 22 de dezembro de 1956: A Lei Federal nº 3.055 cria o município de Calçoene.
- 17 de dezembro de 1987: A Lei Federal nº 7.639 cria simultaneamente os municípios de Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Santana e Tartarugalzinho.
- 5 de outubro de 1988: A Constituição Federal eleva o Território Federal à categoria de Estado do Amapá.
- 1º de janeiro de 1991: Instalação da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) e promulgação da primeira Constituição estadual.
- 1º de maio de 1992: Aprovação das Leis Estaduais nº 3 a 8, emancipando Cutias, Itaubal, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba e Serra do Navio.
*Por Crystofher Andrade e Maria Clara Prudêncio, da Rede Amazônica Amapá.
