As vagas para Analista Jurídico de Defensoria exigem diploma devidamente registrado de curso de graduação em Direito ou Ciências Jurídicas, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Já as vagas para Assistente Técnico de Defensoria (Assistente Técnico Administrativo) exigem certificado devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou de curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
O concurso para Analista Jurídico de Defensoria, cuja remuneração inicial é de R$ 6 mil, terá vagas destinadas aos municípios de Coari, Lábrea, Manacapuru, Maués e São Gabriel da Cachoeira, com previsão de uma vaga para cada cidade. Eirunepé e Iranduba terão cadastro de reserva.
As vagas para a função de Assistente Técnico de Defensoria também serão destinadas aos municípios de Coari, Lábrea, Manacapuru, Maués e São Gabriel da Cachoeira, com previsão inicial de um posto de trabalho para cada cidade. Para os municípios de Eirunepé e Iranduba, haverá cadastro de reserva. A remuneração inicial do Assistente Técnico de Defensoria é de R$ 3.531,95.
As inscrições ficarão abertas, exclusivamente via internet, no período de 10h do dia 16 de setembro de 2019 às 14h do dia 16 de outubro 2019 (horário de Brasília). Em atendimento à Lei Estadual nº 4.605/2018, serão disponibilizados postos de inscrição, com acesso à internet, em todos os municípios para onde as vagas serão destinadas. Os locais e endereços constam no Edital (acesse aqui).
As inscrições para nível superior custarão R$ 110 e para o nível médio R$ 85. A responsável pelo concurso é a Fundação Carlos Chagas (FCC). Para inscrever-se, via internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br.
