Tribunal Regional Federal determina reabertura da fronteira com a Venezuela

A pedido do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi aberta a fronteira de Roraima com a Venezuela. A informação foi confirmada pela 1ª Vara Federal de Roraima. Segundo a delegacia da Polícia Federal em Pacaraima, a determinação começou a ser cumprida por volta das 10h desta terça-feira (7).

De acordo com a 1ª Vara Federal, a decisão do TRF-1 foi recebida na manhã desta terça-feira, endereçada ao juiz federal Helder Girão Barreto, responsável pela liminar que determinou o fechamento da fronteira, sob a justificativa de impedir a entrada de imigrantes daquele país.

A decisão do TRF-1 atende a recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que recorreu ontem (6) da liminar concedida por Barreto. Em nota, a AGU informou que o TRF-1 reconheceu “grave violação às ordens pública e jurídica”, apontada anteriormente por ela, e que a suspensão da entrada de imigrantes contraria o objetivo principal da ação ajuizada pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União.

Publicidade
Publicidade

Relacionadas:

Mais acessadas:

Dossiê “Amazônia contra o Antropoceno” aborda sociodiversidade da região

Na publicação constam nove artigos de arqueólogos, antropólogos e ecólogos, indígenas e não indígenas.

Leia também

Publicidade