TRE absolve governador do Amazonas José Melo e vice, Henrique Oliveira

Por quatro votos a três o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) absolveu o governador José Melo, e o vice, Henrique Oliveira, em sessão ocorrida na tarde desta quarta-feira (26). A ação, de autoria da coligação ‘Renovação e Experiência’, do adversário derrotado, senador Eduardo Braga, acusava a dupla de abuso de poder econômico e político nas Eleições de 2014. A corte julgou a acusação improcedente.

No julgamento da ação, o relator do processo, desembargador João Abdala Simões, deu parecer favorável à condenação do governador e vice. Os juízes Francisco Marques e Ana Paula Serizawa também votaram pela condenação. Já os juízes Henrique Veiga, Abraham Peixoto e Felipe Tury, votaram pela improcedência da ação. Coube ao presidente do TRE-AM, desembargador Yêdo Simões desempatar o placar. Ele votou contra a condenação.

Os autores da ação alegavam prática de abuso de poder nas Eleições 2014, como distribuição de tablets para alunos da rede pública e reajuste da remuneração de servidores.

Em janeiro, uma outra acusação por compra de votos cassou o mandato do governador e do vice, eles recorrem da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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