No Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) o evento é organizado pela Corregedoria Geral de Justiça e reúne magistrados, servidores, voluntários, acadêmicos de Direito, além da população que busca uma forma pacífica de resolução de conflitos.
Para o corregedor-geral, desembargador Lafayette Vieira Júnior, a campanha tem o objetivo de incentivar o acordo entre as partes, estabelecendo a cultura da paz social. “Nosso objetivo é estimular a sociedade a resolver as demandas judiciais de forma rápida, eficaz, barata e pacífica por meio do diálogo”, explica o desembargador.
Em todo o Estado já foram designadas cerca de 10 mil audiências, incluindo Juizados especiais cíveis e criminais, Varas Cíveis, Família e de Fazenda Publica, Núcleo de Família, Polo Avançado do Núcleo de Família e Centro Judiciário de Solução de Conflitos.
Quem pode participar?
Vários tipos de conflitos podem ter uma solução por meio de acordo, como pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras, problemas de condomínio, questões de vizinhança, questões de consumo, entre vários outros. Só não pode ser usada em casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.
Para o período da Semana Nacional de Conciliação a pauta já está fechada, mas a qualquer época do ano as partes envolvidas em um processo podem manifestar o interesse de acordo, pessoalmente na Vara onde tramita a ação, nos Centro Judiciários de Resolução de Conflitos, ou ainda por meio virtual, utilizando o portal conciliar.tjam.jus.br.
Estatística
Em 2018, em âmbito nacional, a SNC culminou na realização mais de 600 mil audiências em todo o país e a homologação de mais de R$ 1,5 bilhão em acordos. Os resultados foram alcançados por equipes de tribunais estaduais, federais e do Trabalho.
Desse total, o Tribunal de Justiça do Amazonas foi responsável pela realização de 9.459 audiências em todo o estado, que resultaram na homologação de mais de R$35,5 milhões em acordos. Ao todo, cerca de 22 mil pessoas foram atendidas durante o evento.
