O secretário de Justiça e Cidadania de Roraima, Uziel Castro, disse hoje (6) “as péssimas condições do presídio não são segredo para ninguém” e informou que o estado vai investir R$ 4,2 milhões para fazer uma reforma na unidade. Um módulo será instalado no local em até 180 dias para abrigar os detentos mais perigosos. A Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, onde um confronto entre presos deixou 31 mortos na madrugada de hoje (6), abriga quase o dobro da sua capacidade. A unidade comporta até 750 detentos, mas até essa quarta-feira (4), acolhia 1.456.
Por volta das 2h desta sexta-feira, 31 presos foram mortos na penitenciária que fica na zona rural de Boa Vista. Segundo Castro, não houve rebelição, confronto, depredações, fugas, nem briga entre facções. As mortes, segundo ele, ocorreram isoladamente entre os detentos dentro de três alas. “O que houve foi uma ação isolada de membros do PCC [Primeiro Comando da Capital] contra pessoas que não eram ligadas a nenhuma facção”, disse.
Segundo o secretário, desde novembro de 2016 os presos estão separados em diferentes estabelecimentos prisionais, de acordo com a facção criminosa a que afirmam estar ligados. Os presos do Comando Vermelho e da Famíla do Norte (FDN) estariam na Cadeia Pública.
Em entrevista, o secratário afirmou que todos estão sofrendo com a crise que atinge o sistema prisional do país e que o governo federal precisa dar apoio aos estados. “Se o governo federal não apoiar os estados, mais situações como essa poderão acontecer. Todos os estados estão passando por dificuldade no momento”, disse ele.
Castro disse que Roraima precisa de reforço de efetivo dentro das penitenciárias e pediu que o Ministério da Justiça encaminhe homens da Força Nacional de Segurança ao estado. Segundo ele, a governadora de Roraima, Suely Campos, solicitou esse reforço em novembro de 2016 após a morte de 10 presos em uma penitenciária do estado, mas ele foi negado.
Entretanto, o Ministério da Justiça informou que a Força Nacional não pode atuar dentro dos presídios, assumindo a administração das unidades. “A atuação em relação ao sistema prisional poderá ocorrer se houver necessidade de auxliar em eventual rebelião ou conter eventos subsequentes que gerem insegurança pública. Na ocasião [novembro de 2016], foram liberados R$ 13 milhões ao estado de Roraima para equipamentos e armamentos para o grupo interno que atua nos presídios dos estados”, informou.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, cancelou a viagem que faria hoje ao estado. Segundo o ministério, ele e o presidente Michel Temer conversaram com a governadora de Roraima que disse não haver necessidade de sua ida até lá. O Plano Nacional de Segurança Pública, lançado esta semana, prevê a construção de novas unidades prisionais e a defesa da adoção de penas alternativas para crimes menos graves a fim de reduzir a superlotação das prisões brasileiras. O governo anunciou o investimento de R$ 200 milhões para a construção de cinco presídios federais, um em cada uma das regiões do país, com capacidade para 220 presos de alta periculosidade.
Segundo caso da semana
A secretaria descartou ainda que as mortes possam ser uma vingança ao que aconteceu em Manaus, nos dias 1º e 2 de janeiro, quando ocorreu o assassinato de pelo menos 56 presos supostamente ligados ao PCC por integrantes da Família do Norte (FDN), grupo ligado ao Comando Vermelho.
Segundo Castro, os órgão de inteligência não previram “a barbaridade desmedida” que ocorreu no presídio de Roraima e que a segurança está focada e preparada para evitar fugas e rebeliões. Ele disse que são feitas revistas constantes nas unidades prisionais e que foram usadas armas artesanais na ação de hoje dos detentos. “Não entendemos qual o motivo. Houve uma matança generalizada por pessoas de má índole. Cabeças foram decepadas, foram tirados corações e víceras”, lamentou o secretário.
