Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas quer mais presídios no estado

Após uma reunião que durou cerca de cinco horas, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, pediu que os tribunais divulguem até terça-feira, (17), o número de presos provisórios. O objetivo é verificar se há presos que podem sair do regime fechado para o semiaberto. Depois do encontro, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Tjam), Flávio Pascarelli, defendeu a construção de mais penitenciárias.  

Foto: Reprodução/Shutterstock

Pascarelli, disse ainda que, na reunião, não foram discutidos somente os mutirões, mas também uma “política mais duradoura”. “Isso não significa que vamos soltar presos. Vamos avaliar se as condições da prisão preventiva ou provisória permanecem”, explicou acrescentando que o Amazonas começou um mutirão nesta quinta-feira (12), para acelerar a análise. Além da presidente da Corte, o encontro contou com a presença de 25 presidentes de tribunais de justiça. Apenas o Rio Grande do Sul e Mato Grosso não enviaram representantes. Para enfrentar os problemas nos presídios, Cármen Lúcia também sugeriu reuniões dos juízes com membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos estados. Na ocasião, ela ainda anunciou a formação de um grupo de trabalho de juízes no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com missão de identificar os principais problemas das varas de execução penal.

*Com informações do G1

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