O acusado é um morador de rua conhecido como ‘Ricardo’ e não tem identidade civil. Ele foi preso em flagrante pela manhã na casa da vítima, com quem se relacionava há mais de um ano. A vítima é Guilhermina Pereira Rodrigues, 40 anos, que recentemente tirou a carteira de nome social. Ela acolheu o morador de rua em novembro de 2015, e desde então passaram a se relacionar. No início de fevereiro deste ano, o relacionamento acabou, mas ‘Ricardo’ não aceitou e passou a ameaçá-la.
“Depois do procedimento em flagrante, vamos fazer a identificação criminal do acusado, já que ele não tem identidade civil. Ele será encaminhado à justiça e ficará sob a custódia do Estado”, disse a delegada, titular da Deam. Esse foi o primeiro caso registrado de violência doméstica contra travestis em Belém. “A Lei Maria da Penha diz que não há identificação de gênero. Ela veio para proteger, independente do gênero, e para nós é importante acompanhar o avanço da sociedade e da legislação. Estamos aqui para cumprir a lei”, destacou.
“Espero que com essa prisão outras travestis comecem a tomar a mesma atitude que eu contra a violência doméstica. As autoridades estão sendo firme no propósito de apurar e apoiar as mulheres vítimas de agressão, independentemente do gênero”, disse Guilhermina Rodrigues.
Proteção
A prisão confirma o propósito do Governo do Estado de enfrentar as mais variadas formas de violência, principalmente física e emocional, na luta contra o preconceito que atinge travestis e transgêneros no Brasil. Por meio de órgãos como a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o Governo do Pará avançou na garantia da cidadania, saúde e segurança para esse segmento da população.
A emissão da carteira de identidade com o nome social, o curso para taxistas sobre os direitos dos LGBT e o Ambulatório de Saúde para Travestis e Transexuais e a Delegacia de Combate aos Crimes Difamatórios e Homofóbicos são algumas das iniciativas do governo que já fazem diferença na vida de travestis e transgêneros no Estado.
