Na manhã terça-feira (27), o Governo do Pará assinou um Memorando de Entendimento (MOU) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A iniciativa visa consolidar a implementação da agenda do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Pará. A assinatura, que ocorreu durante cerimônia no Palácio dos Despachos, representa um marco de cooperação, assim como facilita e fortalece a colaboração entre as partes em áreas de interesses comuns. Assinaram pelo Governo do Pará o governador Simão Jatene e pelo PNUD o diretor de país Didier Trebucq.
O governador Simão Jatene destacou a importância da parceria com o PNUD em um programa de cooperação para um projeto que considera audacioso. “O Estado está se planejando na área econômica, mas também tem atuado fortemente no reposicionamento do Pará no que diz respeito a questão ambiental e social”, avaliou Jatene. O chefe do executivo Estadual disse, ainda, que a busca do desenvolvimento harmônico sustentável é um enorme desafio que não pode ser vencido sem a construção de parcerias estratégicas.
“O PNUD chega num momento extremamente importante para reforçar o projeto de desenvolvimento do Pará. Por ser uma instituição das Nações Unidas que tem uma fantástica experiência internacional de cooperação na busca do desenvolvimento humano, ele enriquece o esforço de construção de um Estado que tem um projeto que não se esgota num governo, na busca de construção de uma sociedade mais fraterna, menos desigual e mais harmônica na relação com a natureza”, reiterou o governador Simão Jatene.
Na visão estratégica governamental, a parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento vai desde a área institucional de organização da própria gestão, passando pela capacitação profissional, e contribuindo na identificação de caminhos que possam fazer com que o desenvolvimento do Pará se processe de forma mais harmônica e mais sustentável, criando condições, entre outras iniciativas, que o Estado possa internalizar uma parcela das riquezas que são geradas em território paraense, agregando valor aos produtos naturais.
O PNUD está no Brasil há mais de 40 anos, cooperando com o Governo brasileiro. O diretor de País do PNUD, Didier Trebucq, contou que a instituição está começando um novo programa de cooperação para os próximos cinco anos. “Temos quatro eixos de cooperação. Apoiamos políticas sociais e também parcerias público/privadas com foco no desenvolvimento de mercado inclusivo. Também apoiamos governos, empresas e sociedade civil na área de políticas de meio ambiente, como mudanças climáticas, conservação da biodiversidade e gestão de risco de desastre; além de investirmos para fortalecer a governança democrática, transparência, direitos humanos, ente outros”, explicou Trebucq.
Didier Trebucq também falou sobre a parceria com o governo Estadual. “O PNUD promove o desenvolvimento humano sustentável e promove a implementação da nova agenda 2030, com objetivos de desenvolvimento sustentável. Aqui no Pará vamos acompanhar o governo do Estado na implementação do Plano Pará Social e o Plano Pará 2030”, disse. A parceria entre o Governo do Pará e o PNUD será orientada para a promoção e cumprimento do plano, que visa identificar áreas vulneráveis e oportunidades para investimentos privados no âmbito social, ambiental e econômico.
Segundo a Secretária Extraordinária de Estado de Integração de Políticas Sociais, Izabela Jatene, o programa do PNUD pode se alinhar com outras agências da Organizações das Nações Unidas que já são parceiras do Estado, como Unicef, ONU Habitat, entre outras.
“Talvez seja o maior desafio que a gente enfrente, diante de vários novos modelos que nos colocam hoje, diante de um Brasil que precisa encontrar saídas para esse dia seguinte do pós crise e diante de um Pará que precisa se colocar como protagonista na Amazônia. É exatamente a integração de diversos atores, não apenas no âmbito governamental, mas sobretudo também de atores que possam ser parceiros estratégicos do Estado na construção dessa nova dimensão que queremos alcançar para combater a pobreza e a desigualdade”, apontou Izabela Jatene.
Metas e indicadores
Como marca principal da integração entre o Pará e o PNUD, a cooperação prevê alcançar sete áreas de atividades principais. Uma delas é a promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) a partir de metas e indicadores. Os ODS oferecem uma nova concepção para transformar a agenda de desenvolvimento paraense por meio do combate à pobreza e à desigualdade usando como ponte políticas integradas, planejamento e governança para que desenvolvimento sustentável e equitativo sejam alcançados ao mesmo tempo.
O memorando também prevê a articulação de parceiros estratégicos, organismos multilaterais, terceiro setor e universidades, entre outros; a contribuição para o desenvolvimento de programas e projetos do Estado em parceria com o setor privado, fundações e institutos de investimento social privado; o desenvolvimento de metodologia para fomentar o ecossistema de negócios inclusivos e o apoio ao desenvolvimento de capacidades no Pará.
O PNUD atua como braço operacional das Nações Unidas no âmbito internacional e trabalha com parceiros em vários países para promover, dentre outras coisas, o desenvolvimento sustentável, a erradicação da pobreza, o avanço das mulheres, boa governança e o Estado de Direito. O programa tem o objetivo de ampliar e melhorar suas atividades nas áreas de desenvolvimento humano sustentável, redução das desigualdades sociais, promoção do desenvolvimento econômico inclusivo alinhado aos ODS.
