A defensora pública geral Jeniffer de Barros Rodrigues esteve reunida com os novos defensores públicos nesta semana para a definição dos locais de lotação de cada um. Eles serão designados para atuar nos municípios de Itaituba, Breves, Portel, Xinguara, Tailândia, Breu Branco, Curralinho, Melgaço, Canaã dos Carajás, Eldorado dos Carajás, Parauapebas, Curionópolis, Altamira, Rondon do Pará, Marabá, Tucumã e Ourilândia do Norte, ratificando o compromisso da atual gestão com a interiorização do atendimento no interior do estado.
A designação dos defensores garante a expansão dos serviços da Defensoria para 10 municípios do interior do Estado, a exemplo do município de Breves, na Ilha do Marajó. Segundo Jeniffer Rodrigues, os locais para os quais os defensores foram designados foram definidos com base em critérios socioeconômicos. “A escolha seguiu os indicativos da Emenda Constitucional 80 e considerou o índice de progresso social, densidade populacional e volume de processos”, explicou, destacando, ainda, que foi dada a eles a oportunidade de escolher os municípios em que atuarão segundo a ordem de classificação no concurso.
Foto: Reprodução/Agência Pará
O defensor público Renan França elogiou a transparência do processo de escolha dos municípios. “Tivemos acesso à lista dos municípios que receberiam novos defensores com cerca de uma semana de antecedência, o que nos garantiu tempo para cuidarmos dessa transição com tranquilidade”, alegou. Quanto à perspectiva de atuação no interior do estado, ele garantiu: “Todos estão muito motivados para atender a população da melhor forma possível”.
Os recursos para a nomeação dos novos defensores foram garantidos graças à articulação com o Executivo Estadual no decorrer do último semestre de 2016. A última nomeação de defensores públicos ocorreu em 2012 e, de acordo com Jeniffer Rodrigues, esse hiato prolongado resultou em um esvaziamento da instituição no interior do estado. “Sabemos que esse número ainda não supre a totalidade da demanda existente, mas ficamos muito felizes porque é o começo de uma caminhada e um grande avanço na prestação de serviço para a população do interior, compromisso da atual gestão”, declarou.
Os defensores públicos substitutos aprovados no IV Concurso para Defensor Público Substituto do Estado do Pará foram nomeados segundo a Portaria nº 07/16-GAB/DPG, de 23 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 23/12/2016, e Portaria nº 001/2017-GAB-DPG, de 24 de janeiro de 2017, publicada na edição de 25 de janeiro de 2017. A solenidade de posse de 11 novos defensores públicos substitutos aconteceu no último dia 20 de janeiro.
Confira a lista com a designação dos novos defensores:
Samuel Oliveira Ribeiro: Defensoria Pública de Itaituba
Beatriz Ferreira Dos Reis: Defensoria Pública de Breves
Brunno Aranha e Maranhão: Defensoria Pública de Breves cumulativamente com a Defensoria Pública de Portel
Bruno Farias Lima: Defensoria Pública de Xinguara
Eduardo Fontes da Silva: Defensoria Pública de Tailândia cumulativamente com a Defensoria Pública de Breu Branco
Gabriel Montenegro Duarte: Defensoria Pública de Breves, cumulativamente com a Defensoria Pública de Curralinho
Guilherme Israel Kochi Silva: Defensoria Pública de Breves, cumulativamente com a Defensoria Pública de Melgaço
Mayana Barros Jorge João: Defensoria Pública de Canaã dos Carajás, cumulativamente com a Defensoria Pública de Eldorado dos Carajás
Paula Lincon Silva: Defensoria Pública de Parauapebas cumulativamente com a Defensoria Pública de Curionópolis
Renan França Chermont Rodrigues: Defensoria Pública de Altamira
Renata Helena Nunes Araújo: Defensoria Pública de Rondon do Pará cumulativamente com a Defensoria Pública de Marabá
Rodrigo Silva Massolio: Defensoria Pública de Tucumã cumulativamente com a Defensoria Pública de Ourilândia.
